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Exibindo: 214 normas.

Portaria SUFIS nº 320 DE 11/10/2024 - MG

Estadual - Publicado em 12 out 2024

Altera a Portaria SUFIS Nº 268/2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel “A” com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com abatimento do preço do produto equivalente ao valor do crédito presumido de que trata o Item 36 da Parte 1 do Anexo IV e nos termos do Capítulo LXIII do Anexo VIII, todos do RICMS/MG, aprovado pelo Decreto Nº 48589/2023.

Portaria SUFIS nº 318 DE 07/10/2024 - MG

Estadual - Publicado em 8 out 2024

Altera a Portaria SUFIS Nº 268/2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiro.

Portaria SUFIS nº 317 DE 04/10/2024 - MG

Estadual - Publicado em 7 out 2024

Altera a Portaria SUFIS Nº 222/2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS dispensados da autorização prévia da GLME, do DAE e da GNRE, nos termos do Capítulo XXVIII do Anexo VIII do RICMS/MG, aprovado pelo Decreto Nº 48589/2023.

Portaria SAIF nº 41 DE 03/10/2024 - MG

Estadual - Publicado em 3 out 2024

Altera a Portaria SAIF Nº 1/2009, que divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal que foram implementadas no Programa Validador e assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital.

Portaria SUTRI nº 1417 DE 03/10/2024 - MG

Estadual - Publicado em 4 out 2024

Altera a Portaria SUTRI Nº 1388/2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 1418 DE 03/10/2024 - MG

Estadual - Publicado em 4 out 2024

Altera a Portaria SUTRI Nº 1389/2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 1419 DE 03/10/2024 - MG

Estadual - Publicado em 4 out 2024

Altera a Portaria SUTRI Nº 1414/2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Portaria SUTRI nº 1416 DE 01/10/2024 - MG

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Altera a Portaria Sutri Nº 1375/2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Portaria SUFIS nº 316 DE 27/09/2024 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2024

Altera a Portaria SUFIS Nº 268/2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel “A” com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com abatimento do preço do produto equivalente ao valor do crédito presumido de que trata o Item 36 da Parte 1 do Anexo IV e nos termos do Capítulo LXIII do Anexo VIII, todos do RICMS/MG, aprovado pelo Decreto Nº 48589/2023.

Portaria SRE nº 250 DE 26/09/2024 - MG

Estadual - Publicado em 27 set 2024

Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural veicular – GNV realizadas no mês de outubro de 2024.

Portaria SUFIS nº 315 DE 26/09/2024 - MG

Estadual - Publicado em 27 set 2024

Altera a Portaria SUFIS Nº 268/2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel “A” com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com abatimento do preço do produto equivalente ao valor do crédito presumido de que trata o Item 36 da Parte 1 do Anexo IV e nos termos do Capítulo LXIII do Anexo VIII, todos do RICMS/MG, aprovado pelo Decreto Nº 48589/2023.

Portaria SUFIS nº 314 DE 26/09/2024 - MG

Estadual - Publicado em 27 set 2024

Altera a Portaria SUFIS Nº 222/2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS dispensados da autorização prévia da GLME, do DAE e da GNRE, nos termos do Capítulo XXVIII do Anexo VIII do RICMS/MG, aprovado pelo Decreto Nº 48589/2023.

Portaria SUTRI nº 1415 DE 26/09/2024 - MG

Estadual - Publicado em 27 set 2024

Altera a Portaria SUTRI Nº 1370/2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 1414 DE 25/09/2024 - MG

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Portaria SUFIS nº 313 DE 20/09/2024 - MG

Estadual - Publicado em 21 set 2024

Altera a Portaria SUFIS Nº 222/2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS dispensados da autorização prévia da GLME, do DAE e da GNRE, nos termos do Capítulo XXVIII do Anexo VIII do RICMS/MG, aprovado pelo Decreto Nº 48589/2023.

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