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Exibindo: 132 normas.

Portaria SUTRI nº 732 DE 18/04/2018 - MG

Estadual - Publicado em 13 jun 2018

Ret. - Altera a Portaria SUTRI nº 693, de 26 de outubro de 2017, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Portaria SUTRI nº 732 DE 18/04/2018 - MG

Estadual - Publicado em 19 abr 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 693, de 26 de outubro de 2017, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Portaria SUTRI nº 731 DE 11/04/2018 - MG

Estadual - Publicado em 13 abr 2018

Ret. - Altera a Portaria SUTRI nº 708, de 28 de dezembro de 2017, que divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 731 DE 11/04/2018 - MG

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 708, de 28 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 730 DE 10/04/2018 - MG

Estadual - Publicado em 11 abr 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 709, de 29 dezembro de 2017, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 729 DE 02/04/2018 - MG

Estadual - Publicado em 3 abr 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 728 DE 22/03/2018 - MG

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Dispõe sobre os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Portaria SUTRI nº 727 DE 20/03/2018 - MG

Estadual - Publicado em 21 mar 2018

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.

Portaria SUTRI nº 726 DE 13/03/2018 - MG

Estadual - Publicado em 14 mar 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 725, de 9 de março de 2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUFIS nº 26 DE 09/03/2018 - MG

Estadual - Publicado em 10 mar 2018

Altera o anexo único da Portaria SUFIS nº 20, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 724 DE 09/03/2018 - MG

Estadual - Publicado em 10 mar 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 708, de 28 de dezembro de 2017, que divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 725 DE 09/03/2018 - MG

Estadual - Publicado em 10 mar 2018

Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 725 DE 09/03/2018 - MG

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Ret. - Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 723 DE 02/03/2018 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 720 DE 28/02/2018 - MG

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 715, de 29 de janeiro de 2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

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