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Exibindo: 132 normas.

Portaria SUTRI nº 751 DE 30/07/2018 - MG

Estadual - Publicado em 31 jul 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 750 DE 27/07/2018 - MG

Estadual - Publicado em 28 jul 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 750 DE 27/07/2018 - MG

Estadual - Publicado em 31 jul 2018

Ret. - Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 749 DE 24/07/2018 - MG

Estadual - Publicado em 25 jul 2018

Divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SRE nº 161 DE 19/07/2018 - MG

Estadual - Publicado em 20 jul 2018

Dispõe sobre o preenchimento das deduções do incentivo fiscal de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado na Declaração de Apuração e Informação do ICMS, modelo 1 - DAPI 1.

Portaria SUTRI nº 748 DE 17/07/2018 - MG

Estadual - Publicado em 18 jul 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 725, de 9 de março de 2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 747 DE 13/07/2018 - MG

Estadual - Publicado em 14 jul 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 709, de 29 dezembro de 2017, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 746 DE 12/07/2018 - MG

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 745 DE 10/07/2018 - MG

Estadual - Publicado em 11 jul 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 728, de 22 de março de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Portaria SUFIS nº 34 DE 06/07/2018 - MG

Estadual - Publicado em 7 jul 2018

Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 20, de 6 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria.

Portaria SUTRI nº 744 DE 06/07/2018 - MG

Estadual - Publicado em 7 jul 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 742, de 26 de junho de 2018, que divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 743 DE 29/06/2018 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2018

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 742 DE 26/06/2018 - MG

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUFIS nº 33 DE 22/06/2018 - MG

Estadual - Publicado em 23 jun 2018

Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 741 DE 20/06/2018 - MG

Estadual - Publicado em 21 jun 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 725, de 9 de março de 2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

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