Portaria SUTRI nº 750 DE 27/07/2018

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 28 jul 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O Superintendente de Tributação em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1010 Lata 300 a 360ml Bierland American IPA/Outmeal Stout/Strong Golden Ale/Vienna/Weizen 25 6,27
1011 Lata 300 a 360ml Bierland Pilsen 25 4,70
1012 vidro Descartável 500 a 550ml Bierland Weizen 25 10,98
1013 vidro Descartável 500 a 550ml Bierland Vienna/IPA 25 12,55
1014 vidro Descartável 500 a 550ml Bierland Puro Malte Pilsen 25 9,41
1015 Lata até 269ml Skol Hops 1 2,06
1016 Lata 300 a 360ml Serramalte 1 3,63
1017 Lata 300 a 360ml Skol Hops 1 2,61
1018 Lata 473ml Brahma Extra Lager 1 3,52
1019 Lata 473ml Bohemia Pilsen 1 3,52
1020 vidro Descartável - até 299ml Skol Pilsen 1 2,77
1021 vidro Descartável 301 a 375ml Patagônia Bohemian Pilsener 1 7,14
1022 vidro Descartável 301 a 375ml Brahma Extra Heller Bock 1 3,82
1023 vidro Descartável 500 a 550ml Budweiser 1 6,93
1024 vidro Descartável 600ml Colorado Nassau/Murica/Eugenia 15 17,03
1025 vidro retornável 600ml Skol Hops 1 5,87
1026 Lata até 269ml Cacildis Amber Lager 7 2,59
1027 Lata até 269ml Petra Puro Malte 7 2,15
1028 Lata 300 a 360ml Black Princess Gold 7 2,99
1029 Lata 300 a 360ml Cacildis Amber Lager 7 3,49
1030 Lata 300 a 360ml Petra Puro Malte 7 2,78
1031 vidro Descartável 301 a 375ml Cacildis Amber Lager 7 3,99
1032 vidro Descartável 301 a 375ml Petra Puro Malte 7 3,54
1033 vidro Descartável 301 a 375ml Forevis 7 7,59
1034 vidro Descartável 600ml Black Princess Gold 7 11,93
1035 vidro Descartável 600ml Cacildis Amber Lager 7 6,99
1036 vidro Descartável 600ml Biritis 7 13,90
1037 vidro Descartável 600ml Forevis 7 13,90
1038 vidro Descartável 600ml Petra Puro Malte 7 4,71
1039 vidro retornável 600ml Black Princess Gold 7 8,34
1040 vidro retornável 600ml Cacildis Amber Lager 7 7,99
1041 vidro retornável 600ml Petra Puro Malte 7 5,66
1042 vidro Descartável 600ml Falke Diamantina 21 17,35
1043 vidro Descartável 600ml Falke Estrada Real IPA 21 18,54
1044 vidro Descartável 600ml Falke Estrada Real Weissbier 21 18,74
1045 vidro Descartável 600ml Falke Ouro Preto 21 16,27
1046 vidro Descartável 600ml Falke Villa Rica 21 17,59
1047 vidro Descartável 600ml Bruder Fruit Beer 36 12,20
1048 vidro Descartável 600ml Bruder iPA 36 14,87
1049 vidro Descartável 600ml Bruder Porter 36 13,16
1050 vidro Descartável 301 a 375ml Gonçalves iPA 72 8,50
1051 vidro Descartável 301 a 375ml Gonçalves Munich Helles 72 7,50
1052 vidro Descartável 301 a 375ml Gonçalves Weiss 72 7,70
1053 vidro Descartável 500 a 550ml Gonçalves iPA 72 14,33
1054 vidro Descartável 500 a 550ml Gonçalves Munich Helles 72 13,55
1055 vidro Descartável 500 a 550ml Gonçalves Weiss 72 13,17
1056 vidro Descartável 600ml Gonçalves Weiss 72 13,32
1057 vidro Descartável 500 a 550ml DosCaras Blackberry Stout 66 20,00
1058 Lata 300 a 360ml Haller Lager Pilsen 14 1,69
1059 vidro retornável 600ml Haller Lager Pilsen 14 3,49
1060 vidro retornável 990 a 1000ml Haller Lager Pilsen 14 4,30
1061 vidro Descartável 300ml verace Oroboro 60 15,90
1062 vidro Descartável 301 a 375ml verace Oroboro 60 26,00
1063 vidro Descartável 500 a 550ml verace Abaporu 60 19,60
1064 vidro Descartável 500 a 550ml verace Disturbed 60 27,50
1065 vidro Descartável 500 a 550ml verace Maracutaia 60 20,30
1066 vidro Descartável 500 a 550ml verace rapsódia 60 25,00
1067 vidro Descartável 600ml verace 1516 60 17,60
1068 vidro Descartável 600ml verace English Pale Ale 60 10,60

".

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
554 vidro Descartável 500 a 550ml verace Syrena 60 22,50
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
856 vidro Descartável 661 a 1000ml Falke Monasterium 21 59,90
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)

".

Art. 3º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

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(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
166 Litro Haller Lager Pilsen 14 11,90
167 Litro verace 1516 60 18,50
168 Litro verace English Pale Ale 60 14,30
169 Litro verace Oroboro 60 30,00
170 Litro verace rapsódia 60 27,50
171 Litro verace Syrena 60 23,00
172 Litro verace Why So Serious 60 35,00
173 Litro Gonçalves Weiss 72 14,00
174 Litro Norka Columbia 100 14,00
175 Litro Norka Nautilus Imperial Porter 100 34,00
176 Litro Norka Winwood Session IPA 100 16,00
177 Litro Sátira English Pale Ale/Indian Pale Ale/Brown Ale 105 17,00
178 Litro Sátira Pilsen/American Wheat 105 15,00
179 Litro Gorillaz IPA/Bock 106 11,00
180 Litro Gorillaz Lager 106 10,00

".

Art. 4º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte alteração:

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(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
151 Litro verace Disturbed 60 30,00
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)

".

Art. 5º O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

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(.....) (.....) (.....)
105 18.464.876 Cervejaria Sátira S/A
106 20.710.621 Gorillaz Microcervejaria Artesanal indústria e Comércio Ltda.

".

Art. 6º O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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(.....) (.....) (.....)
25 01.205.167 Cervejaria Bierland Ltda.
(.....) (.....) (.....)
36 12.299.369 Cervejaria Souza EirELi
(.....) (.....) (.....)

".

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.

Itamar Peixoto de Melo

Superintendente de Tributação em exercício