Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Decreto -> 2014

Exibindo: 163 normas.

Decreto nº 46691 DE 29/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Prorroga o prazo concedido através do Decreto nº 46.396, de 27 de dezembro de 2013.

Decreto nº 46687 DE 26/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 27 dez 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 46688 DE 26/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 27 dez 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 46684 DE 22/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 46679 DE 19/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Ret. - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 46680 DE 19/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 20 dez 2014

Altera o Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC.

Decreto nº 46679 DE 19/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 20 dez 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 46679 DE 19/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2015

Ret. - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 46676 DE 18/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 46678 DE 18/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Altera o Decreto nº 45.815, de 15 de dezembro de 2011, que regulamenta procedimento para o reconhecimento da sustentabilidade ambiental, social e cultural de eventos artísticos, técnicos e comemorativos.

Decreto nº 46677 DE 18/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 46675 DE 17/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Decreto nº 46669 DE 16/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Dispõe sobre o Programa de Melhoria da Qualidade Genética do Rebanho Bovino do Estado de Minas Gerais - PRÓ-GENÉTICA.

Decreto nº 46672 DE 16/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 46666 DE 15/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »