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Exibindo: 74 normas.

Resolução CEHIDRO nº 163 DE 11/05/2023 - MT

Estadual - Publicado em 18 mai 2023

Estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, das Barragens fiscalizadas pela SEMA, conforme art. 8º, 9º, 10, 11 e 12 da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 122 DE 06/04/2023 - MT

Estadual - Publicado em 11 out 2023

Ret. - Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 32/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 125 DE 06/04/2023 - MT

Estadual - Publicado em 10 abr 2023

Aprova a Resolução CONDEPRODEMAT nº 125 de 2023, que o definiu o percentual de 50% (cinquenta por cento) de crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual de Arroz com Casca - NCM 1006.10, realizadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso - PRODER.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 123 DE 06/04/2023 - MT

Estadual - Publicado em 10 abr 2023

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 35 de 2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Bebidas.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 122 DE 06/04/2023 - MT

Estadual - Publicado em 10 abr 2023

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 32 de 2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 124 DE 06/04/2023 - MT

Estadual - Publicado em 10 abr 2023

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 33 de 2019, que definiu os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria de Máquinas, Equipamentos Industriais e Produtos para Transporte.

Resolução GARANTE nº 22 DE 02/03/2023 - MT

Estadual - Publicado em 3 mar 2023

Aprova a alteração da Resolução nº 010/2022/MT GARANTE que aprovou o Edital de Credenciamento para contratação de Agentes Financeiros do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências.

Resolução GARANTE nº 23 DE 02/03/2023 - MT

Estadual - Publicado em 3 mar 2023

Aprova a alteração da Resolução nº 007/2022/MT GARANTE que aprovou o Regulamento Operacional do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 118 DE 03/01/2023 - MT

Estadual - Publicado em 4 jan 2023

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 32 de 2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 117 DE 03/01/2023 - MT

Estadual - Publicado em 4 jan 2023

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 32 de 2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 120 DE 03/01/2023 - MT

Estadual - Publicado em 4 jan 2023

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 81 de 2021, que aprova o percentual de 50% (cinquenta por cento) de crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual de Suínos para abate.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 119 DE 03/01/2023 - MT

Estadual - Publicado em 4 jan 2023

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 35 de 2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Bebidas.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 116 DE 03/01/2023 - MT

Estadual - Publicado em 4 jan 2023

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 26 de 2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 116 DE 03/01/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 fev 2023

Ret. - Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 26 de 2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso.

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