Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Resolução -> 2023

Exibindo: 74 normas.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 145 DE 22/09/2023 - MT

Estadual - Publicado em 25 set 2023

Aprova crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual de Sorgo, realizadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (PRODER).

Resolução CONDEPRODEMAT nº 146 DE 22/09/2023 - MT

Estadual - Publicado em 25 set 2023

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT N° 63/2021, que aprova o percentual de crédito outorgado nas operações próprias de saída interestadual de gado bovino para abate, realizadas no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (PRODER).

Resolução MT/CETRAN nº 38 DE 20/09/2023 - MT

Estadual - Publicado em 20 set 2023

Altera a Resolução do CETRAN/MT Nº 34/2022, que regulamenta o procedimento administrativo para processamento e julgamento de autuações e penalidades impostas por infrações de trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Resolução EMPAER nº 2 DE 03/08/2023 - MT

Estadual - Publicado em 8 ago 2023

Dispõe sobre a fixação de preços de mudas frutíferas, ornamentais, espécies nativas,espécies industriais, alevinos, e análises laboratoriais.

Resolução EMPAER nº 22023 DE 03/08/2023 - MT

Estadual - Publicado em 4 ago 2023

Dispõe sobre a fixação de preços de mudas frutíferas, ornamentais, espécies nativas, espécies industriais, alevinos, e análises laboratoriais.

Resolução CODEM nº 246 DE 12/07/2023 - MT

Estadual - Publicado em 13 jul 2023

Inclusão de novas cadeias de produtos agropecuários no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso - PRODER.

Resolução CODEM nº 246 DE 12/07/2023 - MT

Estadual - Publicado em 13 jul 2023

Aprova a inclusão de novas cadeias de produtos agropecuários no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (PRODER).

Resolução CONDEPRODEMAT nº 132 DE 28/06/2023 - MT

Estadual - Publicado em 29 jun 2023

Prorrogação do prazo do artigo 2º da Resolução nº 119/2023/CONDEPRODEMAT por mais 180 dias.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 133 DE 28/06/2023 - MT

Estadual - Publicado em 29 jun 2023

Inclusão de Paletes de Madeira na lista de submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 131 DE 28/06/2023 - MT

Estadual - Publicado em 29 jun 2023

Inclusão de GÁS NATURAL e BIOGÁS na lista de submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 127 DE 31/05/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 jun 2023

Resolução CONDEPRODEMAT nº 128 DE 31/05/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 jun 2023

Resolução CONDEPRODEMAT nº 129 DE 31/05/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 jun 2023

Resolução CEPESCA nº 1 DE 11/05/2023 - MT

Estadual - Publicado em 17 mai 2023

Estabelece o período de defeso da piracema nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso.

Resolução CEHIDRO nº 164 DE 11/05/2023 - MT

Estadual - Publicado em 18 mai 2023

Determina que após a regularização da área drenada para a atividade de irrigação pelo setor de licenciamento ambiental, as análises de outorga seguirão os procedimentos já instituídos na SURH/SEMA, por meio das normativas aprovadas pelo CEHIDRO.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »