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Exibindo: 91 normas.

Portaria SAPE/SEFAZ nº 6 DE 01/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 5 ago 2024

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Maio 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 073.

Portaria SEFAZ nº 142 DE 30/07/2024 - MT

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Altera o Anexo Único da Portaria n° 126/2024-SEFAZ, de 2 de julho de 2024 (DOE 4/7/2024), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sucos e refrescos, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 142 DE 30/07/2024 - MT

Estadual - Publicado em 1 ago 2024

Rep. - Altera o Anexo Único da Portaria n° 126/2024-SEFAZ, de 2 de julho de 2024 (DOE 4/7/2024), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sucos e refrescos, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 130 DE 19/07/2024 - MT

Estadual - Publicado em 20 jul 2024

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 131 DE 17/07/2024 - MT

Estadual - Publicado em 19 jul 2024

Altera a Portaria SEFAZ N° 125/2024 e a Portaria SEFAZ N° 126/2024, que divulgam a lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com baterias automotivas e nas operações com sucos e refrescos, respectivamente.

Portaria SEFAZ nº 126 DE 02/07/2024 - MT

Estadual - Publicado em 4 jul 2024

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sucos e refrescos, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 125 DE 02/07/2024 - MT

Estadual - Publicado em 4 jul 2024

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com baterias automotivas, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 112 DE 27/06/2024 - MT

Estadual - Publicado em 27 jun 2024

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria INDEA nº 180 DE 24/06/2024 - MT

Estadual - Publicado em 25 jun 2024

Altera a Portaria INDEA-MT Nº 214/2022, que padroniza os procedimentos e fixa o prazo para o registro da marca a fogo utilizada pelos produtores rurais como forma de identificação permanente dos bovinos e bubalinos a ser inserida no Sistema Informatizado do INDEA/MT.

Portaria SEFAZ nº 111 DE 13/06/2024 - MT

Estadual - Publicado em 27 jun 2024

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 110 DE 07/06/2024 - MT

Estadual - Publicado em 19 jun 2024

Dispõe sobre o regime a ser aplicado ao contribuinte que for excluído do regime do Simples Nacional, dispõe sobre a obrigatoriedade de registro na Escrituração Fiscal Digital - EFD dos estoques existentes no estabelecimento excluído do aludido regime, no mês do início dos efeitos da exclusão, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 99 DE 23/05/2024 - MT

Estadual - Publicado em 23 mai 2024

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 89 DE 13/05/2024 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 177/2018, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações e sobre os procedimentos administrativos pertinentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, institui a Guia de Informação e Apuração do ITCD, emitida por processamento eletrônico de dados - GIA-ITCD-e, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 88 DE 25/04/2024 - MT

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Divulga o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 80 DE 19/04/2024 - MT

Estadual - Publicado em 29 abr 2024

Altera a Portaria n° 185/2010-SEFAZ, que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2249/2009.

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