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Exibindo: 91 normas.

Portaria INDEA/MT nº 310 DE 19/09/2024 - MT

Estadual - Publicado em 20 set 2024

Alterar o caput do Art. 4º da Portaria INDEA Nº 105/2023, que trata sobre as diretrizes para as Campanhas de Atualização de Estoques de Rebanhos, no Estado de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 177 DE 17/09/2024 - MT

Estadual - Publicado em 24 set 2024

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 170 DE 10/09/2024 - MT

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Altera a Portaria Sefaz Nº 75/2021, que dispõe sobre a lavratura do Termo de Notificação Fiscal/Trânsito de Mercadoria (TFT-e), utilizado pelo Serviço de Fiscalização de trânsito de bens, de mercadorias e das respectivas prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal, para registrar as ocorrências verificadas, bem como do Termo de Apreensão e Depósito (TAD-e), para a constituição do crédito tributário pertinente, e dá outras providências.

Portaria SEAF nº 40 DE 30/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Institui os procedimentos administrativos para recebimento, controle e destinação de máquinas, equipamentos, insumos e implementos da agricultura familiar.

Portaria SEFAZ nº 166 DE 30/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias automotivas), e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 163 DE 27/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 16 set 2024

Dispõe sobre a uniformização de procedimentos a serem observados pelos contribuintes que realizarem operações de exportação para fins de autorregularização, nas hipóteses em que especifica, e dá outras providências.

Portaria DETRAN-MT/GP nº 379 DE 20/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 21 ago 2024

Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 159 DE 19/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Altera as Portarias n° 160/2021-SEFAZ, de 15/09/2021 (DOE de 16/09/2021), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização, bem como define os obrigados ao uso da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e n° 177/2021-SEFAZ, de 3/09/2021 (DOE de 9/09/2021), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização, bem como define os obrigados ao uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e e do respectivo Documento Auxiliar da NFC-e - DANFE-NFC-e, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 155 DE 14/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovada pela Portaria n° 032/GS/SEFAZ, de 08/05/2000 (DOE 08/06/2000), nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 148 DE 13/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 147 DE 06/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 19 ago 2024

Altera o Anexo Único da Portaria n° 111/2024-SEFAZ, de 13 de junho de 2024 (DOE 27/6/2024), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 973 DE 02/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 6 ago 2024

Estabelece o prazo para apresentação do projeto de compensação ambiental de reserva legal para produtores rurais que firmaram Termo de Compromisso no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural - SIMCAR.

Portaria MT/SEDEC nº 176 DE 01/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 6 ago 2024

Estabelece procedimentos e critérios para credenciamento de entidades das cadeias produtivas que representam os segmentos da Soja, Pecuária, Madeira e Feijão, que tenham interesse no recebimento, gestão e aplicação de recursos decorrentes das contribuições previstas no Decreto nº 1.261/2000, alterado pelo Decreto nº 941/2024, que regulamenta a Lei 7.263/2000, alterada pela Lei 12.505/2024.

Portaria SEFAZ nº 145 DE 01/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 7 ago 2024

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas e chopes, e dá outras providências.

Portaria MT/SEDEC nº 176 DE 01/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 22 ago 2024

Rep. - Estabelece normas para credenciamento de entidades das cadeias produtivas que representam os segmentos da Soja, Pecuária, Madeira e Feijão, que tenham interesse no recebimento, gestão e aplicação de recursos decorrentes das contribuições previstas no Decreto n.º 1.261/2000, alterado pelo Decreto nº 941/2024, que regulamenta a Lei 7.263/2000, alterada pela Lei 12.505/2024.

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