Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Portaria -> 2017

Exibindo: 104 normas.

Portaria SEFAZ nº 91 DE 11/05/2017 - MT

Estadual - Publicado em 22 mai 2017

Altera a Portaria nº 089/2003-SEFAZ, de 06.08.2003, que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/GSF nº 85 DE 08/05/2017 - MT

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

Altera a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015.

Portaria SEFAZ nº 89 DE 04/05/2017 - MT

Estadual - Publicado em 9 mai 2017

Altera a Portaria nº 080/1999-SEFAZ, de 21.09.1999 (DOE 28.09.1999), que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário do sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria SEFAZ nº 87 DE 04/05/2017 - MT

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Altera a Portaria nº 005/2014-SEFAZ, de 30.01.2014 (DOE 31.01.2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 80 DE 26/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 3 mai 2017

Altera a Portaria nº 115/2016-SEFAZ, de 26.12.2016 (DOE 29.12.2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - DANFE (NFA-e) - ao Microempreendedor Individual - MEI, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 77 DE 26/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 11 mai 2017

Errata. - Altera a Portaria nº 84/2007, de 27.09.2007 (DOE 02.10.2007) que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 77 DE 26/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 8 mai 2017

Altera a Portaria nº 84/2007, de 27.09.2007 (DOE 02.10.2007) que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 79 DE 26/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 3 mai 2017

Altera a Portaria nº 140/2016-SEFAZ, de 26.12.2016 (DOE 29.12.2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - DANFE (NFA-e) na regularização do trânsito de bens e mercadorias que tenham sido objeto de ação fiscal, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 81 DE 26/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 3 mai 2017

Altera a Portaria nº 111/2016-SEFAZ, de 22.12.2016 (DOE 29.12.2016), que institui a Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - DANFE (NFA-e), para utilização pelo produtor primário, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 78 DE 26/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 3 mai 2017

Altera a Portaria nº 131/2016-SEFAZ, de 26.12.2016 (DOE 29.12.2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - DANFE (NFA-e) a pessoas físicas e jurídicas não inscritas no CCE-MT, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 316 DE 25/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Dispõe sobre encerramento das operações com o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e início da operação do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 75 DE 24/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 72 DE 06/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 6 abr 2017

Altera a Portaria nº 013/2017-SEFAZ, de 24.01.2017 (DOE 30.01.2017), que altera, em caráter excepcional, prazo de repasse do ICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 73 DE 05/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 11 abr 2017

Altera o Anexo Único da Portaria nº 049/2017-SEFAZ, de 10.03.2017 (DOE 17.03.2017), que institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 60 DE 29/03/2017 - MT

Estadual - Publicado em 3 abr 2017

Altera a Portaria nº 005/2014-SEFAZ, de 30.01.2014 (DOE 31.01.2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »