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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SETASC nº 2 DE 15/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para entrega, recebimento, armazenamento e distribuição de kits cestas básicas do Programa “SER Família Solidário” desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, para atender às famílias em situação de insegurança alimentar do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa GAB/SETASC/MT nº 1 DE 15/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para entrega, recebimento, armazenamento e distribuição de kits cestas básicas do Programa “SER Família Solidário” desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, para atender às famílias em situação de insegurança alimentar do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SETASC/MT nº 1 DE 15/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para entrega, recebimento, armazenamento e distribuição de kits cestas básicas do Programa “SER Família Solidário” desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, para atender às famílias em situação de insegurança alimentar do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa INDEA/MT nº 1 DE 05/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Aprova os procedimentos para registro, alteração, fiscalização e cancelamento de registro de produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis, fabricados por estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Sanitária do Estado de Mato Grosso (SISE/MT).

Instrução Normativa MTI nº 1 DE 08/01/2025 - MT

Estadual - Publicado em 9 jan 2025

Dispõe sobre as regras relativas às competências, e o fluxo do funcionamento e do faturamento operacional das Parcerias Estratégicas no âmbito da Empresa Mato-grossense de Tecnologia e Informação (MTI).

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