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Exibindo: 11 normas.

Instrução Normativa GBSES/COVSAN/SES nº 2 DE 12/12/2025 - MT

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Dispõe sobre os procedimentos de planejamento, autorização, execução, monitoramento e encerramento das inspeções sanitárias realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual de Mato Grosso, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEDEC/FUNDES nº 1 DE 19/11/2025 - MT

Estadual - Publicado em 21 nov 2025

Consolida as normas e os procedimentos operacionais no Regulamento Operacional do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (FUNDES).

Instrução Normativa SEMA nº 5 DE 17/11/2025 - MT

Estadual - Publicado em 18 nov 2025

Disciplina a inscrição dos Imóveis Rurais na base de dados do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural SIMCAR.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 07/11/2025 - MT

Estadual - Publicado em 21 nov 2025

Dispõe sobre os procedimentos para apuração de condutas ilícitas e aplicação de sanções a pessoas físicas e jurídicas contratadas ou participantes de procedimentos licitatórios no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.

Instrução Normativa GBSES/SES/COVSAN nº 1 DE 25/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Dispõe sobre o pedido de apoio técnico-operacional dos Municípios à Vigilância Sanitária Estadual, estabelece critérios para sua concessão, fixa prazo padrão e condições excepcionais de prorrogação, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária SEVS/MT.

Instrução Normativa SINFRA nº 7 DE 12/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 15 set 2025

Dispõe sobre a Responsabilidade Ambiental das Contratadas e estabelece os procedimentos ambientais a serem atendidos e dá outras providências.

Instrução Normativa SETASC nº 2 DE 15/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para entrega, recebimento, armazenamento e distribuição de kits cestas básicas do Programa “SER Família Solidário” desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, para atender às famílias em situação de insegurança alimentar do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa GAB/SETASC/MT nº 1 DE 15/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para entrega, recebimento, armazenamento e distribuição de kits cestas básicas do Programa “SER Família Solidário” desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, para atender às famílias em situação de insegurança alimentar do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SETASC/MT nº 1 DE 15/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para entrega, recebimento, armazenamento e distribuição de kits cestas básicas do Programa “SER Família Solidário” desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, para atender às famílias em situação de insegurança alimentar do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa INDEA/MT nº 1 DE 05/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Aprova os procedimentos para registro, alteração, fiscalização e cancelamento de registro de produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis, fabricados por estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Sanitária do Estado de Mato Grosso (SISE/MT).

Instrução Normativa MTI nº 1 DE 08/01/2025 - MT

Estadual - Publicado em 9 jan 2025

Dispõe sobre as regras relativas às competências, e o fluxo do funcionamento e do faturamento operacional das Parcerias Estratégicas no âmbito da Empresa Mato-grossense de Tecnologia e Informação (MTI).

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