Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Resolução -> 2007

Exibindo: 46 normas.

Resolução SEFAZ nº 2.104 de 20/12/2007 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 2007

Publica as impugnações e divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2006, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 2.103 de 19/12/2007 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 2007

Acrescenta itens ao Anexo Único à Resolução/SERC nº 1.741, de 25 de março de 2004.

Resolução SEFAZ nº 2.102 de 18/12/2007 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2007

Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2008.

Resolução SEFAZ nº 2.101 de 18/12/2007 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2007

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2008.

Resolução SEFAZ nº 2.100 de 11/12/2007 - MS

Estadual - Publicado em 12 dez 2007

Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais relativas a operações ou prestações, internas ou interestaduais, realizadas por contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Resolução SEMAC nº 21 de 28/11/2007 - MS

Estadual - Publicado em 29 nov 2007

Cria o Cadastro Eletrônico de Pessoas Físicas e Jurídicas que Desempenham Atividade Florestal e dá outras providencias.

Resolução SEFAZ nº 2.098 de 27/11/2007 - MS

Estadual - Publicado em 28 nov 2007

Acrescenta itens ao Anexo Único à Resolução/SERC nº 1.741, de 25 de março de 2004.

Resolução SEFAZ nº 2.097 de 22/11/2007 - MS

Estadual - Publicado em 23 nov 2007

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de outubro de 2007.

Resolução SEFAZ nº 2.095 de 06/11/2007 - MS

Estadual - Publicado em 7 nov 2007

Acrescenta código de tributo à Tabela I da Resolução/SEF nº 884, de 14 de outubro de 1993.

Resolução SEFAZ nº 2.094 de 06/11/2007 - MS

Estadual - Publicado em 7 nov 2007

Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico - fiscais relativas a operações ou prestações, internas ou interestaduais, realizadas por contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2.093 de 24/10/2007 - MS

Estadual - Publicado em 26 out 2007

Disciplina os procedimentos para celebração de convênios ou instrumentos similares no âmbito do Poder Executivo.

Resolução SEFAZ nº 2.091 de 23/10/2007 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2007

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2007.

Resolução SEFAZ nº 2.090 de 18/10/2007 - MS

Estadual - Publicado em 18 out 2007

Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2007.

Resolução SEFAZ nº 2.089 de 09/10/2007 - MS

Estadual - Publicado em 10 out 2007

Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais relativas a operações ou prestações, internas ou interestaduais, realizadas por contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2.088 de 28/09/2007 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 2007

Suspende a eficácia de regimes especiais concedidos com base no Decreto nº 11.803, de 23 de fevereiro de 2005, em relação às operações que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »