Resolução SEFAZ nº 2.102 de 18/12/2007

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 19 dez 2007

Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2008.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de sua competência, CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2008, para atendimento do disposto no art. 302 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido em R$ 12,70 (doze reais e setenta centavos) o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), a vigorar nos meses de janeiro e fevereiro de 2008.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2008.

Campo Grande, 18 de dezembro de 2007.

MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO

Secretário de Estado de Fazenda

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO PELO ORDENADOR DE DESPESAS. MÊS REFERENTE: Novembro/2007.

AMPARO LEGAL: Inciso II da alínea c do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993
PROCESSO: 110054482007
EMP: 00717
DATA: 01.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 00080.
VALOR R$: 45.000,00
NAT. DESP: 339030
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso II da alínea c do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993.
PROCESSO: 110605112007
EMP: 00728
DATA: 05.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: MARINA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
OBJETO: Aquisição de passagens aéreas nacionais.
VALOR R$: 7.200,00
NAT. DESP: 339033
PROG. TRAB: 0412300854130000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993.
PROCESSO: 110509742006
EMP: 00741
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: GILBERTO ANTONIO GUERREIRO.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0090.
VALOR R$: 1.700,00
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso II da alínea c do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993
PROCESSO: 110600562007
EMP: 00111
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: PORT PAPELARIA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de tonner para impressora Lexmark modelo optra12a5840.
VALOR R$: 44.850,00
NAT. DESP: 339030
PROG. TRAB: 04122008541510000
AMPARO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
PROCESSO: 110053042007
EMP: 00745
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: BRASIL TELECOM S/A. TELEMS BRASIL TELECOM
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 00057.
VALOR R$: 270.000,00
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993.
PROCESSO: 110052302007
EMP: 00731
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: VALTER DINEIS GUIRALDI.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0017.
VALOR R$: 971,00
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993.
PROCESSO: 110052252007
EMP: 00739
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: MANUEL SIMOES MARTINS.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0022.
VALOR R$: 2.190,00
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993.
PROCESSO: 110052252007
EMP: 00737
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: JOSE ANTONIO GARCIA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0012.
VALOR R$: 400,00.
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Decreto Lei nº 11.666.
PROCESSO: 110285182007
EMP: 00718
DATA: 01.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: MS/SEFAZ/SF/ELOISA ELENA DE ASSIS
OBJETO: Anula-se saldo de empenho tendo em vista a não utilização total dos recursos.
VALOR R$: 611,80.
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.
PROCESSO: 110052192007
EMP: 00733
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: ESP. DE DEOCLECIANO DE VASCONCELOS MONTEIRO
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0024.
VALOR R$: 1.538,00
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Estadual nº 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO: 110053392007
EMP: 00744
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: KLADANN INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0083.
VALOR R$: 61.499,00.
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO: 110055012007
EMP: 00736
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: BELMIRA AYALA FARIA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0161.
VALOR R$: 1.469,98
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8666/93.
PROCESSO: 110052232007
EMP: 00743
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: LAURINDO SÃO PEDRO DA SILVA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 015.
VALOR R$: 1.229,56
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO: 110052102007
EMP: 00734
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: ARCISIO PEIXOTO DE SOUZA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 006.
VALOR R$: 1.199,00
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO: 110052282007
EMP: 00732
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: PEDRO PAULO DIAS DE QUADROS.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 00020.
VALOR R$: 1.983,02
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO: 110052312007
EMP: 00738
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: VANDA STABILLE CRUZ.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 00018.
VALOR R$: 1.260,00
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.
PROCESSO: 110052262007
EMP: 00740
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: MARIA BARBOSA CARNEIRO.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 00013.
VALOR R$: 840,00
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO: 110052272007
EMP: 00729
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: MANOEL FERREIRA BEZERRA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 00035.
VALOR R$: 4.155,12.
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO: 110052142007
EMP: 00725
DATA: 05.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: CLAUDINEI DA SILVA.
OBJETO: Anulação parcial do saldo da 2007NE0008 por encerramento do Contrato nº 34/2002.
VALOR R$: 2.531,62
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Estadual nº 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO: 110054392007
EMP: 00721
DATA: 01.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0081.
VALOR R$: 366.499,37
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
PROCESSO: 110052992007
EMP: 00722
DATA: 01.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: VIAÇÃO CANARINHO LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0056.
VALOR R$: 1.900,00
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8666/93.
PROCESSO: 110052152007
EMP: 00742
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: DISCAR S/A.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0041.
VALOR R$: 27.495,39
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO: 110052212007
EMP: 00730
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: JOÃO GONÇALVES DA SILVA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0003.
VALOR R$: 1.241,00.
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO: 110052062007
EMP: 00735
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: ADÃO FERREIRA
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0007.
VALOR R$: 1.295,00
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso II da alínea c do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993.
PROCESSO: 110054482007
EMP: 00724
DATA: 05.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0181.
VALOR R$: 833,00.
NAT. DESP: 339030
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Estadual nº 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO: 110053222007
EMP: 00726
DATA: 05.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: ITEL INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0064.
VALOR R$: 2.056.574,00
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Estadual nº 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO: 110053222007
EMP: 00727
DATA: 05.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: ITEL INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0064.
VALOR R$: 311.398,00
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso II da alínea c do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993
PROCESSO: 110607282007
EMP: 00752
DATA: 12.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: MARINA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
OBJETO: Pagamento de passagens aéreas nacionais.
VALOR R$: 32.400,00
NAT. DESP: 449033
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Decreto nº 11.870/2005.
PROCESSO: 110605052007
EMP: 00751
DATA: 12.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: RELAÇÃO DE DIARIAS DAS UNIDADES.
OBJETO: Pagamento de diárias fora do estado.
VALOR R$: 9.000,00
NAT. DESP: 449014
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Decreto nº 11.870/2005.
PROCESSO: 110605042007
EMP: 00750
DATA: 12.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: RELAÇÃO DE DIARIAS DAS UNIDADES.
OBJETO: Pagamento de diárias dentro do estado.
VALOR R$: 2.000,00
NAT. DESP: 449014
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Decreto nº 11.870/2005.
PROCESSO: 110262822007
EMP: 00746
DATA: 07.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: RELAÇÃO DE DIARIAS DAS UNIDADES.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0277.
VALOR R$: 120.000,00
NAT. DESP:339014
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Decreto nº 11.870/2005.
PROCESSO: 110262832007
EMP: 00747
DATA: 07.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: RELAÇÃO DE DIARIAS DAS UNIDADES.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0278.
VALOR R$: 2.000,00
NAT. DESP:339014
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Decreto nº 11.870/2005.
PROCESSO: 110272582007
EMP: 00748
DATA: 07.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: RELAÇÃO DE DIARIAS DAS UNIDADES.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 460.
VALOR R$: 18.000,00
NAT. DESP: 339015
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Estadual nº 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO: 110263442007
EMP: 00112
DATA: 08.11.2007
FONTE: 40
FAVORECIDO: AUTO PEÇAS ROCKET LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0080.
VALOR R$: 5.230,06
NAT. DESP: 339030
PROG. TRAB: 04122008541510000
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Estadual nº 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO: 110263442007
EMP: 00113
DATA: 08.11.2007
FONTE: 40
FAVORECIDO: AUTO PEÇAS ROCKET LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0081.
VALOR R$: 1.357,10
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04122008541510000
AMPARO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
PROCESSO: 110604992007
EMP: 00723
DATA: 01.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
OBJETO: Contratação de serviços postais e de sedex, com coleta transporte e entrega em domicilio, especificamente IPVA/2008.
VALOR R$: 450.000,00
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Estadual nº 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO: 110053242007
EMP: 00110
DATA: 06.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: ITEL INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 005.
VALOR R$: 738.994,63
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04122008541510000
AMPARO LEGAL: Inciso II da alínea c do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993
PROCESSO: 110054482007
EMP: 00756
DATA: 13.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
OBJETO: Anula-se saldo de empenho, tendo em vista a não utilização do mesmo.
VALOR R$: 40.000,00
NAT. DESP: 339030
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso II da alínea c do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993
PROCESSO: 110054482007
EMP: 00755
DATA: 13.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
OBJETO: Anula-se saldo de empenho, tendo em vista a não utilização do mesmo.
VALOR R$: 35.000,00
NAT. DESP: 339030
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso II da alínea c do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993
PROCESSO: 110054482007
EMP: 00754
DATA: 13.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
OBJETO: Anula-se saldo de empenho, tendo em vista a não utilização do mesmo.
VALOR R$: 30.000,00
NAT. DESP: 339030
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso II da alínea c do art. 23 da Lei nº 8666 de 21.06.1993
PROCESSO: 110054482007
EMP: 00753
DATA: 13.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
OBJETO: Anula-se saldo de empenho, tendo em vista a não utilização do mesmo.
VALOR R$: 2.322,00
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
PROCESSO: 110052942007
EMP: 00757
DATA: 13.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS.
OBJETO: Anula-se saldo de empenho, tendo em vista a não utilização do mesmo.
VALOR R$: 915,70.
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
PROCESSO: 110289152007
EMP: 00758
DATA: 13.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: PLASTEL COMERCIAL LTDA.
OBJETO: Anula-se saldo de empenho, tendo em vista que a empresa não entregou o material.
VALOR R$: 3.750,00
NAT. DESP: 339030
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO: 110052162007
EMP: 00759
DATA: 13.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: ESCRITORIO HUMBERTO CANALE JUNIOR.
OBJETO: Anula-se saldo de empenho, tendo em vista a não utilização do mesmo.
VALOR R$: 421,95
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
PROCESSO: 110052372007
EMP: 00749
DATA: 12.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0037.
VALOR R$: 61.000,00
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Estadual nº 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO: 110053212007
EMP: 00720
DATA: 01.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: DIGITO BRASIL ENGENHARIAS DE SOFTWARES LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0061.
VALOR R$: 611.508,13
NAT. DESP: 339037
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Decreto nº 11.666.
PROCESSO: 110607722007
EMP: 00765
DATA: 20.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: MS/SEFAZ/SF/ELOISA ELENA DE ASSIS.
OBJETO: Pagamento de despesa com suprimento de fundos.
VALOR R$: 800,00.
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Decreto nº 11.666.
PROCESSO: 110607722007
EMP: 00764
DATA: 20.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: MS/SEFAZ/SF/ELOISA ELENA DE ASSIS.
OBJETO: Pagamento de despesa com suprimento de fundos.
VALOR R$: 1.200,00
NAT. DESP: 339030
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Estadual nº 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO: 110053372007
EMP: 00761
DATA: 19.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 00040.
VALOR R$: 357.755,84
NAT. DESP: 339037
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso II da alínea a do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993.
PROCESSO: 110053382007
EMP: 00763
DATA: 20.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: RURAL TÉCNICA COMERCIAL ELÉTRICA - ME.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 00086.
VALOR R$: 6.239,00
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Estadual nº 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO: 110287382007
EMP: 00762
DATA: 20.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: MAXIMUN BRASIL TELEINFORMÁTICA LTDA ME.
OBJETO: Aquisição de fita adesiva polisil branca personalizada.
VALOR R$: 16.470,00.
NAT. DESP: 339030
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso II da alínea c do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993
PROCESSO: 110054482007
EMP: 00760
DATA: 19.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 00080.
VALOR R$: 20.000,00
NAT. DESP: 339030
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993.
PROCESSO: 110673422006
EMP: 00766
DATA: 23.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: RAMONA FATIMA CASANOVA DO PRADO.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 00087.
VALOR R$: 2.699,37.
NAT. DESP: 339036
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Estadual nº 11676/2004 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO: 110053322007
EMP: 00116
DATA: 22.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: AZ INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0007.
VALOR R$: 99.619,30.
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04122008541510000
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Estadual nº 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO: 110053262007
EMP: 00767
DATA: 23.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 00075.
VALOR R$: 174.000,00.
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
PROCESSO: 110053032007
EMP: 00768
DATA: 23.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: ENERSUL EMPRESA BRASILEIRA DE MATO GROSSO DO SUL.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 00045.
VALOR R$: 280.000,00
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Estadual nº 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO: 110263442007
EMP: 00114
DATA: 22.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: AUTO PEÇAS ROCKET LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 00080.
VALOR R$: 2.354,02.
NAT. DESP: 339030
PROG. TRAB: 041220085411540000
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Estadual nº 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO: 110053282007
EMP: 00115
DATA: 22.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: AUTO PEÇAS ROCKET LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 00081.
VALOR R$: 649,00.
NAT. DESP: 339039
PROG. TRAB: 041220085411540000
AMPARO LEGAL: Inciso II da alínea c do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993
PROCESSO: 110604322007
EMP: 00775
DATA: 30.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM.
OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
VALOR R$: 9.457,50.
NAT. DESP: 339030
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei nº 2065/1999 e nº 2981/2003.
PROCESSO: 110053492007
EMP: 00773
DATA: 23.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: MS-PREV- FUNDO DE PREV, SOC. DOS SERV. DE MS.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0034.
VALOR R$: 2.730.000,00
NAT. DESP: 319113
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei nº 2065/1999 e nº 2981/2003.
PROCESSO: 110053492007
EMP: 00772
DATA: 23.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0027.
VALOR R$: 10.000,00
NAT. DESP: 319016
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei nº 2065/1999 e nº 2981/2003.
PROCESSO: 110053492007
EMP: 00771
DATA: 23.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0033.
VALOR R$: 7.000,00
NAT. DESP: 319013
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei nº 2065/1999 e nº 2981/2003.
PROCESSO: 110053492007
EMP: 00770
DATA: 23.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0026.
VALOR R$: 21.000,00
NAT. DESP: 319011
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Lei nº 2065/1999 e nº 2981/2003.
PROCESSO: 110053492007
EMP: 00769
DATA: 23.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0025.
VALOR R$: 3.715.000,00
NAT. DESP: 319011
PROG. TRAB: 04123008541300000
AMPARO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
PROCESSO: 110052352007
EMP: 00774
DATA: 29.11.2007
FONTE: 00
FAVORECIDO: SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA.
OBJETO: Reforça-se o empenho de nº 0066.
VALOR R$: 20.000,00
NAT. DESP: 335043
PROG. TRAB: 04123008541300000