Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Resolução -> 2003

Exibindo: 39 normas.

Resolução SERC nº 1.720 de 30/12/2003 - MS

Estadual - Publicado em 31 dez 2003

Dispõe sobre prazo de recolhimento do valor complementar do ICMS devido por substituição tributária pelas distribuidoras de combustíveis localizadas em outra unidade da Federação e dá outras providências.

Resolução SERC nº 1.719 de 30/12/2003 - MS

Estadual - Publicado em 31 dez 2003

Altera dispositivos da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, que criou a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira.

Resolução SERC nº 1.718 de 16/12/2003 - MS

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2004.

Resolução SERC nº 1.717 de 16/12/2003 - MS

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Altera a Resolução SERC nº 1.478, de 27 de dezembro de 2000.

Resolução SERC nº 1.716 de 16/12/2003 - MS

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2004.

Resolução SERC nº 1.715 de 16/12/2003 - MS

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Altera dispositivo do art. 4º da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, que criou a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira.

Resolução SERC nº 1.709 de 30/10/2003 - MS

Estadual - Publicado em 31 out 2003

Altera dispositivos do art. 4º da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, que criou a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira.

Resolução SERC nº 1.708 de 28/10/2003 - MS

Estadual - Publicado em 29 out 2003

Institui o Formulário Eletrônico para Posto Revendedor - FEP, de utilização obrigatória pelos Postos Revendedores de Combustíveis.

Resolução SERC nº 1.707 de 22/10/2003 - MS

Estadual - Publicado em 23 out 2003

Dispõe sobre o controle fiscal das entradas interestaduais de móveis, aparelhos eletrodomésticos e equipamentos de informática, no caso que especifica, e dá outras providências.

Resolução SERC nº 1.706 de 21/10/2003 - MS

Estadual - Publicado em 22 out 2003

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2003.

Resolução SERC nº 1.705 de 21/10/2003 - MS

Estadual - Publicado em 22 out 2003

Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2003.

Resolução SERC nº 1.703 de 15/10/2003 - MS

Estadual - Publicado em 15 out 2003

Altera dispositivo do art. 4º da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, que criou a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira.

Resolução SERC nº 1.702 de 13/10/2003 - MS

Estadual - Publicado em 15 out 2003

Divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2002, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS.

Resolução SERC nº 1.697 de 17/09/2003 - MS

Estadual - Publicado em 18 set 2003

Altera dispositivos do art. 4º da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, que criou a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira.

Resolução SERC nº 1.695 de 03/09/2003 - MS

Estadual - Publicado em 5 set 2003

Fixa os procedimentos operacionais da avaliação de desempenho para aplicação das regras estabelecidas no Decreto nº 11.266, de 18 de junho de 2003, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »