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Exibindo: 289 normas.

Portaria SAT nº 3550 DE 04/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3551 DE 04/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Dispõe sobre a exclusão, inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3549 DE 31/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 3 fev 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3549 DE 31/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 3 fev 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN-MS nº 192 DE 30/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Altera a Portaria DETRAN MS "N" Nº 155/2023, que dispõe sobre a inscrição e cobrança de débitos relativo aos valores de licenciamento dos veículos registrados no DETRAN MS e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3547 DE 29/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3547 DE 29/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3548 DE 29/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica

Portaria SAT nº 3544 DE 22/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bateria.

Portaria SAT nº 3545 DE 22/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como café.

Portaria SAT nº 3546 DE 22/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como Bebidas (Cerveja e Bebidas Energéticas) e Café.

Portaria SAT nº 3541 DE 15/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3542 DE 15/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 jan 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3543 DE 15/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 jan 2025

Dispõe sobre inclusões e alterações de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3540 DE 09/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bateria.

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