Portaria SAT nº 3516 DE 10/12/2024

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 11 dez 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope; Refrigerante e bebida energética; e Café.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

RESOLVE:

Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Bebidas I: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;

II - Bebidas II: Refrigerante e bebida energética;

III - Café.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024

Campo Grande, 10 de dezembro de 2024

TADEU DE SOUZA LOURENÇO FERREIRA

Superintendente de Administração Tributária em exercício conforme Resolução/SEFAZ “P” n. 841 de 29/11/2024.

ANEXO À PORTARIA/SAT 3516, de 10 de dezembro de 2024

02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
05.00 - Catuaba e similares
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896741649041	CATUABA RANDON COQUETEL ALCOÓLICO - 900ML	8,98	A
7896741692986	CATUABA RANDON ACAI COQUETEL ALCOÓLICO - 900ML	8,98	A
7896741693242	CATUABA RANDON COQUETEL ALCOÓLICO - 500ML	3,55	I
23.00 - Sangrias e coquetéis
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896741693822	STEMPEL BLACK COQUETEL ALCOÓLICO - 600ML	10,89	I
7896741693860	STEMPEL RED COQUETEL ALCOÓLICO - 473ML	4,99	I
7896741693877	STEMPEL PINEAPPLE COQUETEL ALCOÓLICO - 473ML	4,99	I
7896741693884	STEMPEL WHITE COQUETEL ALCOÓLICO - 473ML	4,99	I
7896741693891	STEMPEL PINK COQUETEL ALCOÓLICO - 473ML	4,99	I
7896741693907	STEMPEL BLACK COQUETEL ALCOÓLICO - 473ML	4,99	I
7896741649355	CANTINHO DO VALE COQUETEL ALCOÓLICO - 4600ML	31,50	A
7896741649805	CANTINHO DO VALE COQUETEL ALCOÓLICO - 2000ML	14,87	A
7896741650429	STEMPEL RED COQUETEL ALCOÓLICO - 600ML	10,89	A
7896741650474	STEMPEL WHITE COQUETEL ALCOÓLICO - 600ML	10,89	A
7896741650481	STEMPEL PINEAPPLE COQUETEL ALCOÓLICO - 600ML	10,89	A
7896741650498	STEMPEL PINEAPPLE COQUETEL ALCOÓLICO - 355ML	8,60	A
7896741650504	STEMPEL PINK COQUETEL ALCOÓLICO - 600ML	10,89	A
7896741650511	STEMPEL PINK COQUETEL ALCOÓLICO - 355ML	8,60	A
7896741650528	STEMPEL RED COQUETEL ALCOÓLICO - 355ML	8,60	A
7896741650535	STEMPEL WHITE COQUETEL ALCOÓLICO - 355ML	8,60	A
7896741693297	BALASSO MARACUJÁ COQUETEL ALCOÓLICO - 500ML	3,00	A
7896741693303	BALASSO PESSEGO COQUETEL ALCOÓLICO - 500ML	3,00	A
7896741693310	BALASSO RED FRUITS COQUETEL ALCOÓLICO - 500ML	3,00	A
7896741693525	BLACK NIGTH LIMÃO COQUETEL ALCOÓLICO - 750ML	6,00	A
7896741693556	BLACK NIGTH BLUE COQUETEL ALCOÓLICO - 300ML	2,89	A
7896741693563	BLACK NIGTH RED FRUITS COQUETEL ALCOÓLICO - 300ML	2,89	A
7896741693570	BLACK NIGTH MARACUJÁ COQUETEL ALCOÓLICO - 300ML	2,89	A
7896741649331	CANTINHO DO VALE COQUETEL ALCOÓLICO - 1500ML	9,10	A
7896741649348	CANTINHO DO VALE COQUETEL ALCOÓLICO - 4000ML	28,00	A
7896741650412	RAYKOFF BLUE BEBIDA ALCOÓLICA MISTA - 900ML	11,43	I
7896741650436	RAYKOFF LIMÃO BEBIDA ALCOÓLICA MISTA - 275ML	4,40	I
7896741650443	RAYKOFF BLUE BEBIDA ALCOÓLICA MISTA - 275ML	4,40	A
7896741650450	RAYKOFFRED FRUITS BEBIDA ALCOÓLICA MISTA - 275ML	4,40	A
7896741650467	RAYKOFF MARACUJA BEBIDA ALCOÓLICA MISTA - 275ML	4,40	A
7896741687029	FREI CANECA COQUETEL ALCOÓLICO - 880ML	8,60	A
7896741687036	FREI CANECA COQUETEL ALCOÓLICO - 2000ML	12,60	A
7896741687159	FREI CANECA COQUETEL ALCOÓLICO - 4000ML	28,00	A
7896741687449	RAYKOFF BIG APPLE BEBIDA ALCOÓLICA MISTA - 900ML	11,43	A
7896741687456	RAYKOFF MARACUJA BEBIDA ALCOÓLICA MISTA - 900ML	11,43	A
7896741687470	RAYKOFF KIWI BEBIDA ALCOÓLICA MISTA - 900ML	11,43	A
7896741687494	RAYKOFFRED FRUITS BEBIDA ALCOÓLICA MISTA - 900ML	11,43	A
7896741687715	GOTAS DO VALE RED FRUITS BEBIDA ALCOÓLICA MISTA - 660ML	12,18	A
7896741687807	RAYKOFF LIMÃO BEBIDA ALCOÓLICA MISTA - 900ML	11,43	A
7896741687937	SANGUE DO VALE COQUETEL ALCOÓLICO - 4000ML	28,00	A
7896741693273	BALASSO BLUEBERRY COQUETEL ALCOÓLICO - 500ML	3,00	I
7896741693280	BALASSO LIMÃO COQUETEL ALCOÓLICO - 500ML	3,00	I
7896741693334	SANGUE DO VALE COQUETEL ALCOÓLICO - 2000ML	12,60	I
7896741693341	SANGUE DO VALE COQUETEL ALCOÓLICO - 880ML	8,60	I
7896741693471	BLACK NIGTH LIMÃO COQUETEL ALCOÓLICO - 300ML	2,89	I
7896741693815	STEMPEL BLACK COQUETEL ALCOÓLICO - 355ML	8,60	I
24.00 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896741686909	ESPUMANTE MOSCATEL - CASA RANDON - 750ML	39,90	A
7896741693136	VINHO BRANCO SECO NIAGARA - DOM FELICIANO - 1000ML	15,50	A
7896741643308	VINHO TINTO DE MESA SECO BORDO - RANDON - 750ML	14,41	A
7896741646002	VINHO BRANCO SECO - RANDON - 4600ML	53,20	A
7896741646057	VINHO BRANCO SUAVE - RANDON - 4600ML	53,20	A
7896741646101	VINHO TINTO SECO - RANDON - 4600ML	53,20	A
7896741646118	VINHO TINTO SECO BORDO - RANDON - 4600ML	57,90	A
7896741646156	VINHO TINTO SUAVE - RANDON - 4600ML	53,20	A
7896741646606	VINHO TINTO SUAVE - RANDON - 1500ML	14,76	A
7896741646651	VINHO TINTO SECO - RANDON - 1500ML	14,76	A
7896741646705	VINHO BRANCO SUAVE - RANDON - 1500ML	14,76	A
7896741646750	VINHO BRANCO SECO - RANDON - 1500ML	14,76	A
7896741649362	VINHO TINTO SECO FINO CABERNET SAUVIGNON - CASA RANDON - 750ML	25,50	A
7896741649393	VINHO BRANCO SECO CASCA DURAL - RANDON - 4600ML	57,90	A
7896741683700	VINHO TINTO SECO FINO MERLOT - CASA RANDON - 750ML	25,50	A
7896741683908	VINHO BRANCO SECO MOSCATO GIALLO - CASA RANDON - 750ML	25,50	A
7896741686602	VINHO TINTO SUAVE BORDO - RANDON - 4600ML	57,90	A
7896741687623	ESPUMANTE NIAGARA - CASA RANDON - 750ML	39,90	A
7896741687630	VINHO TINTO SECO - RANDON - 1000ML	15,41	A
7896741687647	VINHO TINTO SUAVE - RANDON - 1000ML	15,41	A
7896741687654	VINHO BRANCO SECO - RANDON - 1000ML	15,41	A
7896741687661	VINHO BRANCO SUAVE - RANDON - 1000ML	15,41	A
7896741687685	VINHO TINTO SUAVE BORDO - RANDON - 750ML	14,41	A
7896741690326	VINHO BRANCO SECO - CHARDONNAY - 750ML	25,50	I
7896741690524	VINHO BRANCO SECO CASCA DURA - RANDON - 750ML	13,49	A
7896741692993	VINHO TINTO SECO BORDO - DOM FELICIANO - 1000ML	15,50	A
7896741693006	VINHO TINTO SECO BORDO - DOM FELICIANO - 2000ML	17,40	I
7896741693013	VINHO TINTO SECO BORDO - RANDON - 1500ML	16,80	I
7896741693020	VINHO TINTO SECO BORDO - RANDON - 1000ML	17,00	A
7896741693037	VINHO TINTO SECO BORDO - DOM FELICIANO - 1500ML	17,89	I
7896741693044	VINHO TINTO SECO - DOM FELICIANO - 1500ML	17,89	I
7896741693068	VINHO TINTO SUAVE BORDO - DOM FELICIANO - 1000ML	15,50	A
7896741693075	VINHO TINTO SUAVE BORDO - DOM FELICIANO - 2000ML	17,40	I
7896741693082	VINHO TINTO SUAVE BORDO - RANDON - 1500ML	16,80	I
7896741693099	VINHO TINTO SUAVE BORDO - RANDON - 1000ML	17,00	A
7896741693105	VINHO TINTO SUAVE BORDO - DOM FELICIANO - 1500ML	17,89	I
7896741693112	VINHO TINTO SUAVE - DOM FELICIANO - 1500ML	17,89	I
7896741693143	VINHO BRANCO SECO NIAGARA - DOM FELICIANO - 2000ML	17,40	I
7896741693150	VINHO BRANCO SECO - DOM FELICIANO - 1500ML	17,89	I
7896741693174	VINHO BRANCO SUAVE NIAGARA - DOM FELICIANO - 1000ML	15,50	I
7896741693181	VINHO BRANCO SUAVE - DOM FELICIANO - 2000ML	17,40	I
7896741693198	VINHO BRANCO SUAVE - DOM FELICIANO - 1500ML	17,89	I
7896741693204	ESPUMANTE BRUT ROSE - CASA RANDON - 750ML	39,90	I
7896741693211	ESPUMANTE MOSCATEL ROSE - CASA RANDON - 750ML	39,90	I
7896741693228	VINHO ROSE SECO - RANDON - 750ML	13,49	I
7896741693235	VINHO ROSE SUAVE - RANDON - 750ML	13,49	I
7896741693587	VINHO FRISANTE GASEIFICADO BRANCO SUAVE - RANDON - 750ML	17,89	I
7896741693594	VINHO FRISANTE GASEIFICADO ROSE SUAVE - RANDON - 750ML	17,89	I
7798000212204	VINHO ARGENTINO CHARDONNAY ESTATE (PHEBUS-BODEGAS FABRE) - 750ML	87,12	I
7798000212723	VINHO ARGENTINO ROSE ESTATE (PHEBUS-BODEGAS FABRE) - 750ML	87,12	I
7798000212037	VINHO ARGENTINO MALBEC ESTATE (PHEBUS-BODEGAS FABRE) - 750ML	87,12	I
7798000212303	VINHO ARGENTINO CABERNET ESTATE (PHEBUS-BODEGAS FABRE) - 750ML	87,12	I
7798000212808	VINHO ARGENTINO MALBEC RESERVA (PHEBUS-BODEGAS FABRE) - 750ML	145,20	I
7798000212877	VINHO ARGENTINO CABERNET RESERVA (PHEBUS-BODEGAS FABRE) - 750ML	145,20	I
7898692110397	ESPUMANTE BRASILEIRO GATTA MANGIONA BRUT - 750ML	63,36	I
7898692110403	ESPUMANTE BRASILEIRO GATTA MANGIONA MOSCATEL - 750ML	63,36	I
7798090164827	VINHO ARGENTINO TINTO CABERNARIO N5 CAB SAUV - 750ML	87,90	A
7804330003105	VINHO CHILENO TINTO PEWEN CARMENERE - 750ML	319,99	A
7804330003389	VINHO CHILENO TINTO HEROES CABERNET SAUVIGNON - 750ML	36,65	A
7804330003402	VINHO CHILENO BRANCO HEROES CHARDONNAY - 750ML	36,65	A
7804330003624	VINHO CHILENO BRANCO HEROES SAUVIGNON BLANC - 750ML	36,65	A
7804330005567	VINHO CHILENO TINTO HEROES CARMENERE - 750ML	36,65	A
7804330006229	VINHO CHILENO ROSÉ HEROES - 750ML	36,65	A
7804330009565	VINHO CHILENOTINTO CABERNARIO N3 RED BLEND - 750ML	149,90	I
7804330312108	VINHO CHILENO TINTO 120 CAB. SAUV. - 375ML	31,10	A
7804330983445	VINHO CHILENO TINTO 120 CAB. SAUV. - 187ML	23,75	A
7804335005678	VINHO CHILENO TINTO CARMEN DISCOVERY CAB. SAUVIGNON - 750ML	36,65	A
7804335005685	VINHO CHILENO TINTO CARMEN DISCOVERY CARMENERE - 750ML	36,65	A
7804335005715	VINHO CHILENO BRANCO CARMEN DISCOVERY CHARDONNAY - 750ML	36,65	A
7804335005722	VINHO CHILENO ROSÉ CARMEN DISCOVERY - 750ML	36,65	A
7804426000223	VINHO CHILENO TINTO BODEGAS CENTENÁRIAS CARMENERE - 750ML	28,25	A
7804426001756	VINHO CHILENO BRANCO BODEGAS CENTENÁRIAS SAUV. BLANC - 750ML	28,25	A
7804426002296	VINHO CHILENO TINTO BODEGAS CENTENÁRIAS CAB. SAUV. - 750ML	28,25	A
7804426006164	VINHO CHILENO TINTO CABERNARIO N8 CAB. SAUV. - 750ML	125,00	A
7804426009950	VINHO CHILENO TINTO 19 CRIMES CALI RED - 750ML	125,00	A
7804426010024	VINHO CHILENO TINTO 19 CRIMES CALI CAB - 750ML	125,00	A
17 - Produtos alimentícios
10.00 - Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896741693839	SUCO DE MACA INTEGRAL - CASA DA SERRA - 1500ML	21,00	I
7896741693730	SUCO DE UVA INTEGRAL - RANDON - 1000ML	23,10	I
7896741693747	SUCO DE UVA INTEGRA - RANDON - 300ML	7,20	I
7896741693761	SUCO DE UVA INTEGRAL BRANCO - RANDON - 1000ML	23,10	I
7896741693778	SUCO DE UVA INTEGRAL BRANCO - RANDON - 300ML	7,20	I
96.00 - Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.096.04
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7897516600090	CAFÉ BOLSAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR	14,40	A
7897516600106	CAFÉ BOLSAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR	28,80	A
7897516600120	CAFÉ 2000 TORRADO MOIDO ALMOFADA - 500GR	28,80	A
7897516600113	CAFÉ 2000 TORRADO MOIDO ALMOFADA - 250GR	14,40	I
7898320810026	CAFE DA VO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR	22,80	A
7897733300018	CAFÉ CRIOLO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR	23,35	A
7897733300025	CAFÉ CRIOLO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR	12,36	A
7897733300100	CAFÉ ITAPOÃ TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR	29,32	I
7896598500021	CAFÉ REAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR	11,28	A
7896598500038	CAFÉ REAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR	22,22	A
7896598500106	CAFE BOM PASTOR TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR	8,95	A
7896598500113	CAFE BOM PASTOR TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR	29,32	I
7897733300155	CAFE MARACAJU TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR	29,32	I
736532698780	CAFÉ RIBEIRAO EXTRA FORTE TORRADO E MOIDO - 500GR	24,00	A
7541698235488	CAFE COROADO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR	20,00	A
03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
10.01 - REFRIGERANTE EM EMBALAGEM PET
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7897830400338	REFRIGERANE GAROTO GUARANA ZERO - 2000ML	3,68	I
7896718701956	REFRIGERANTE FRUTUBA GUARANÁ ZERO - 2000ML	4,16	I
13.01 - BEBIDAS ENERGÉTICAS EM EMBALAGEM PET
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898126631283	ENERGETICO - HITS POWER - MACA VERDE - 2000ML	12,00	I
7898126631306	ENERGETICO - HITS POWER - COCO - 260ML	2,99	I
7898126631320	ENERGETICO - HITS POWER - ACAI - 260ML	2,99	I
7898126631337	ENERGETICO - HITS POWER - ACAI - 2000ML	12,00	I
7898126631344	ENERGETICO - HITS POWER - TROPICAL - 260ML	2,99	I
7898126631351	ENERGETICO - HITS POWER - TROPICAL - 2000ML	12,00	I
7898126630903	ENERGETICO - HITS POWER - TRADICIONAL - 260ML	2,99	A
7898126631290	ENERGETICO - HITS POWER - TRADICIONAL - 2000ML	12,00	A
7898126631313	ENERGETICO - HITS POWER - COCO - 2000ML	12,00	A
7898126631368	ENERGETICO - HITS POWER - MELANCIA - 260ML	2,99	I
7898126631375	ENERGETICO - HITS POWER - MELANCIA - 2000ML	12,00	I
7898126631382	ENERGETICO - HITS POWER - MACA VERDE - 260ML	2,99	I
7896718701963	BEBIDA ENERGÉTICA 8 SEGUNDOS MACÃ VERDE - 2000ML	8,02	I
13.00 - BEBIDAS ENERGÉTICAS EM LATA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898126631528	ENERGETICO - HITS POWER - TRADICIONAL - 473ML	6,10	I
7898126631535	ENERGETICO - HITS POWER - MELANCIA - 473ML	6,10	I
7898126631542	ENERGETICO - HITS POWER - MACA VERDE - 473ML	6,10	I
7898126631559	ENERGETICO - HITS POWER - TRADICIONAL ZERO ACUCAR - 473ML	6,10	I
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Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

I - Inclusão de Produto