Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Portaria -> 1999

Exibindo: 16 normas.

Portaria SAT nº 1.297 de 27/12/1999 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 1999

Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2000.

Portaria SAT nº 1.296 de 17/12/1999 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 1999

Dispõe sobre código de identificação numérica dos Postos Fiscais.

Portaria SAT nº 1.295 de 17/12/1999 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 1999

Dispõe sobre a instituição de modelo padrão de carimbo datador, para utilização na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.290 de 29/10/1999 - MS

Estadual - Publicado em 3 nov 1999

Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger nos meses de novembro e dezembro de 1999.

Portaria SAT nº 1.288 de 13/10/1999 - MS

Estadual - Publicado em 15 out 1999

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos usuários dos equipamentos emissores de cupom fiscal, da marca DATAREGIS, tipo ECF-MR, modelo DT - 560, abrangidos pelo Ato COTEPE/ICMS nº 96/99, de 09 de junho de 1999.

Portaria SAT nº 1.287 de 31/08/1999 - MS

Estadual - Publicado em 7 out 1999

Dispõe sobre a revogação da PORTARIA SAT nº 1.210, de 29 de janeiro de 1998.

Portaria SAT nº 1.280 de 31/08/1999 - MS

Estadual - Publicado em 2 set 1999

Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger no mês de setembro de 1999.

Portaria SAT nº 1.281 de 29/07/1999 - MS

Estadual - Publicado em 2 ago 1999

Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger no mês de agosto de 1999.

Portaria SAT nº 1.277 de 29/06/1999 - MS

Estadual - Publicado em 30 jun 1999

Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.

Portaria SAT nº 1.276 de 14/06/1999 - MS

Estadual - Publicado em 15 jun 1999

Dispõe sobre a suspensão da entrega de Nota Fiscal de Produtor, Série Especial, no caso que específica, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.275 de 31/05/1999 - MS

Estadual - Publicado em 2 jun 1999

Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger no mês de junho de 1999.

Portaria SAT nº 1.266 de 30/03/1999 - MS

Estadual - Publicado em 5 abr 1999

Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger no mês de abril de 1999.

Portaria SAT nº 1.264 de 16/03/1999 - MS

Estadual - Publicado em 18 mar 1999

Autoriza a revalidação do prazo para a utilização dos talonários e formulários contínuos de Nota Fiscal de Produtor, Série Especial, entregues aos produtores rurais no primeiro trimestre de 1999, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.262 de 05/03/1999 - MS

Estadual - Publicado em 9 mar 1999

Dispõe sobre o horário de funcionamento e sobre a coordenação do serviço de plantão fiscal (Disque Fisco), e dá outras providências.

Portaria SAT "P" s/nº de 05/03/1999 - MS

Estadual - Publicado em 5 mar 1999

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »