Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Portaria -> 1994
Exibindo: 21 normas.
Portaria SAT nº 1.005 de 29/04/1994 - MS
Estadual - Publicado em 3 mai 1994
Dispõe sobre a validade dos Selos Fiscais, série "B", de cor vermelha, e dá outras providências.
Portaria SAT nº 1.003 de 26/04/1994 - MS
Estadual - Publicado em 27 abr 1994
Estabelece prazos para prestação de contas pelos órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda.
Portaria SAT nº 997 de 07/04/1994 - MS
Estadual - Publicado em 8 abr 1994
Portaria SAT nº 974 de 07/02/1994 - MS
Estadual - Publicado em 8 fev 1994
Institui formulários fiscais auxiliares e dá outras providências.
Portaria SAT nº 972 de 03/02/1994 - MS
Estadual - Publicado em 4 fev 1994
Institui o Serviço de Controle de Incentivos Fiscais e dá outras providências.
Portaria SAT nº 965 de 10/01/1994 - MS
Estadual - Publicado em 11 jan 1994
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »