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Exibindo: 81 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1393 DE 27/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2018

Dispõe sobre o reconhecimento de pessoa jurídica que exerça atividade de locação de veículos para efeitos da concessão da redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - incidente sobre a propriedade de veículos automotores destinados a locação.

Instrução Normativa SRE nº 137 DE 20/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 23 abr 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1392 DE 11/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

Altera a Instrução Normativa nº 932/08-GSF, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa SRE nº 136 DE 09/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 10 abr 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1391 DE 04/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18- GSF, que altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 134 DE 27/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 2 abr 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 135 DE 27/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Dispõe sobre a autorregularização, pelo contribuinte do ICMS, de irregularidades decorrentes de divergências ou inconsistências identificadas em malhas fiscais.

Instrução Normativa GSF nº 1390 DE 26/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1389 DE 26/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1388 DE 19/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 2018

Altera a Instrução Normativa nº 990/2010-GSF, que dá interpretação aos termos "produto intermediário" e "material de embalagem" para fins de aproveitamento de créditos de ICMS pelo estabelecimento industrial ou extrator mineral ou fóssil.

Instrução Normativa SRE nº 132 DE 15/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 15 mar 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 133 DE 15/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 13/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SRE nº 139 DE 14/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1387 DE 05/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 5 mar 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.377/17-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa CGE nº 51 DE 15/02/2018 - GO

Estadual - Publicado em 20 fev 2018

Dispõe sobre a necessidade dos depósitos bancários, movimentações em conta corrente, conta poupança, conta investimento e aplicações em CD/RDB dos recursos públicos gerenciados pelas organizações sociais; por força de contratos de gestão celebrados com os órgãos/entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Goiás; serem mantidos em instituições financeiras no território nacional que possuam, rating mínimo atribuída por agência de rating internacional especificado nesta Instrução Normativa.

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