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Exibindo: 81 normas.

Instrução Normativa SRE nº 156 DE 22/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 23 out 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1418 DE 18/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.118/12- GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Instrução Normativa SEFAZ nº 155 DE 17/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 out 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 154 DE 08/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 10 out 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 13/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SRE nº 153 DE 27/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 set 2018

Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SRE nº 152 DE 20/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 21 set 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1414 DE 18/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 19 set 2018

Altera a Instrução Normativa nº 389/1999-GSF, de 9 de setembro de 1999, que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD -, ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1416 DE 18/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 19 set 2018

Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1417 DE 18/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 19 set 2018

Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1413 DE 06/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 10 set 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.153/13- GSF, que estabelece procedimentos relacionados à inscrição em dívida ativa e ao reconhecimento da prescrição de crédito da fazenda pública de natureza tributária ou não tributária.

Instrução Normativa GSF nº 1412 DE 31/08/2018 - GO

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.375/2017-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa GSF nº 1411 DE 31/08/2018 - GO

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Altera as Instruções Normativas nºs 1.330/17-GSF, 1.331/17-GSF, 1.332/17-GSF, 1.333/17-GSF e 1.334/17-GSF, que estabelecem procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas que especifica.

Instrução Normativa SEMARH nº 8 DE 29/08/2018 - GO

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Dispõe sobre a Implementação do Manual de Licenciamento de Controle da Origem dos Produtos Florestais.

Instrução Normativa SRE nº 151 DE 15/08/2018 - GO

Estadual - Publicado em 16 ago 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1409 DE 13/08/2018 - GO

Estadual - Publicado em 14 ago 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.351/17- GSF, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da utilização dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR.

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