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Exibindo: 72 normas.

Instrução Normativa SEMARH/GAB nº 1 DE 15/04/2015 - GO

Estadual - Publicado em 22 abr 2015

Cria a Corregedoria Setorial no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 29 DE 14/04/2015 - GO

Estadual - Publicado em 22 abr 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1211 DE 07/04/2015 - GO

Estadual - Publicado em 9 abr 2015

Disciplina a extração, geração, validação, transmissão e recepção de arquivos digitais referentes aos documentos fiscais que especifica, emitidos pelas empresas participantes do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa GSF nº 1212 DE 07/04/2015 - GO

Estadual - Publicado em 9 abr 2015

Disciplina o credenciamento das empresas varejistas no Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa GSF nº 1210 DE 07/04/2015 - GO

Estadual - Publicado em 9 abr 2015

Estabelece condições e critérios para a implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa GSF nº 1209 DE 01/04/2015 - GO

Estadual - Publicado em 6 abr 2015

Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais fabricantes de álcool ou beneficiários de crédito especial para investimento, enquadrados nos programas FOMENTAR ou PRODUZIR.

Instrução Normativa SRE nº 27 DE 25/03/2015 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 28 DE 25/03/2015 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1208 DE 24/03/2015 - GO

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial beneficiário dos programas FOMENTAR e PRODUZIR.

Instrução Normativa SRE nº 26 DE 13/03/2015 - GO

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1207 DE 22/01/2015 - GO

Estadual - Publicado em 26 jan 2015

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 25 DE 19/01/2015 - GO

Estadual - Publicado em 22 jan 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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