Instrução Normativa SRE nº 25 DE 19/01/2015

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 22 jan 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente da Receita, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos art. 18 e 441, e no art. 40, § 1º, do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Instrução Normativa:

Art. 1º Os grupos "GADO BOVINO DE CRIAR", "GADO BOVINO BRAHMAN DE CRIAR", "GADO BOVINO BRANGUS DE CRIAR", "GADO BOVINO CANCHIN DE CRIAR", "GADO BOVINO CRUZADO HOLANDES X ZEBUINO DE CRIAR", "GADO BOVINO GIR DE CRIAR", "GADO BOVINO GIROLANDO DE CRIAR", "GADO BOVINO GUZERÁ DE CRIAR", "GADO BOVINO HOLANDÊS DE CRIAR", "GADO BOVINO JERSEY DE CRIAR", "GADO BOVINO NELORE DE CRIAR", "GADO BOVINO SENEPOL DE CRIAR", e "GADO BOVINO TABAPUÃ DE CRIAR", da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA, em Goiânia, aos 19 dias do mês de janeiro de 2015.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente da Receita

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓD DESCRIÇÃO DO PRODUTO UN PREÇO
EM R$
OP.INTERNA		 PREÇO
EM R$
OP.INTEREST
  GADO BOVINO NELORE DE CRAIR -      
1076 Gado Bovino Nelore Fêmea Para Cria - Até 12 meses CB 727,21 727,21
1077 Gado Bovino Nelore Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses CB 969,30 969,30
1078 Gado Bovino Nelore Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.176,31 1.176,31
629 Gado Bovino Nelore Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses CB 1.280,67 1.280,67
1070 Gado Bovino Nelore Macho Para Cria - Até 12 meses CB 1.024,34 1.024,34
1071 Gado Bovino Nelore Macho Para Cria - Até 13 a 24 meses CB 1.308,34 1.308,34
1072 Gado Bovino Nelore Macho Para Cria - Até 25 a 36 meses CB 1.732,31 1.732,31
633 Gado Bovino Nelore Macho Para Cria - Acima de 36 meses CB 1.946,46 1.946,46
634 Gado Bovino Nelore Macho Para Reprodução - Até 12 meses CB 2.509,42 2.509,42
1073 Gado Bovino Nelore Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses CB 3.599,15 3.599,15
1074 Gado Bovino Nelore Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses CB 5.243,23 5.243,23
1075 Gado Bovino Nelore Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses CB 6.536,60 6.536,60
  GADO BOVINO DE CRIAR      
982 Gado Bovino (Genérico) Fêmea Para Cria - Até 12 meses CB 697,83 697,83
983 Gado Bovino (Genérico) Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses CB 887,30 887,30
984 Gado Bovino (Genérico) Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.043,50 1.043,50
597 Gado Bovino (Genérico) Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses CB 1.221,63 1.221,63
961 Gado Bovino (Genérico) Macho Para Cria - Até 12 meses CB 942,80 942,80
962 Gado Bovino (Genérico) Macho Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.246,19 1.246,19
963 Gado Bovino (Genérico) Macho Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.669,43 1.669,43
601 Gado Bovino (Genérico) Macho Para Cria - Acima de 36 meses CB 1.896,44 1.896,44
602 Gado Bovino (Genérico) Macho Para Reprodução - Até 12 meses CB 1.458,73 1.458,73
981 Gado Bovino (Genérico) Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses CB 2.249,83 2.249,83
1024 Gado Bovino (Genérico) Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses CB 3.027,97 3.027,97
1025 Gado Bovino (Genérico) Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses. CB 3.742,20 3.742,20
  GADO BOVINO BRAHMAN DE CRIAR      
1209 Gado Bovino Brahman Fêmea Para Cria - Até 12 meses CB 915,85 915,85
1210 Gado Bovino Brahman Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.181,87 1.181,87
1211 Gado Bovino Brahman Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.432,63 1.432,63
1212 Gado Bovino Brahman Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses CB 1.471,36 1.471,36
1201 Gado Bovino Brahman Macho Para Cria - Até 12 meses CB 1.158,84 1.158,84
1202 Gado Bovino Brahman Macho Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.475,42 1.475,42
1203 Gado Bovino Brahman Macho Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.835,73 1.835,73
1204 Gado Bovino Brahman Macho Para Cria - Acima de 36 meses CB 2.054,68 2.054,68
1205 Gado Bovino Brahman Para Reprodução - Até 12 meses CB 2.050,20 2.050,20
1206 Gado Bovino Brahman Para Reprodução - De 13 a 24 meses CB 3.455,91 3.455,91
1207 Gado Bovino Brahman Para Reprodução - De 25 a 36 meses CB 4.393,30 4.393,30
1208 Gado Bovino Brahman Para Reprodução - Acima de 36 meses CB 5.125,34 5.125,34
  GADO BOVINO BRANGUS DE CRIAR      
1129 Gado Bovino Brangus Fêmea Para Cria - Até 12 meses CB 972,79 972,79
1130 Gado Bovino Brangus Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.232,46 1.232,46
1131 Gado Bovino Brangus Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.388,87 1.388,87
1132 Gado Bovino Brangus Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses CB 1.528,10 1.528,10
1121 Gado Bovino Brangus Macho Para Cria - Até 12 meses CB 1.117,35 1.117,35
1122 Gado Bovino Brangus Macho Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.328,62 1.328,62
1123 Gado Bovino Brangus Macho Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.804,20 1.804,20
1124 Gado Bovino Brangus Macho Para Cria - Acima de 36 meses. CB 2.072,01 2.072,01
1125 Gado Bovino Brangus Macho Para Reprodução - Até 12 meses CB 1.830,37 1.830,37
1126 Gado Bovino Brangus Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses CB 2.562,60 2.562,60
1127 Gado Bovino Brangus Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses CB 3.514,54 3.514,54
1128 Gado Bovino Brangus Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses CB 3.807,57 3.807,57
  GADO BOVINO CANCHIM DE CRIAR      
1169 Gado Bovino Canchim Fêmea Para Cria - Até 12 meses CB 806,40 806,40
1170 Gado Bovino Canchim Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.230,72 1.230,72
1171 Gado Bovino Canchim Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.313,82 1.313,82
1172 Gado Bovino Canchim Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses CB 1.428,46 1.428,46
1161 Gado Bovino Canchim Macho Para Cria - Até 12 meses CB 1.160,37 1.160,37
1162 Gado Bovino Canchim Macho Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.500,80 1.500,80
1163 Gado Bovino Canchim Macho Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.878,17 1.878,17
1164 Gado Bovino Canchim Macho Para Cria - Acima de 36 meses CB 2.061,30 2.061,30
1165 Gado Bovino Canchim Macho Para Reprodução - Até 12 meses CB 2.352,33 2.352,33
1166 Gado Bovino Canchim Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses CB 3.893,57 3.893,57
1167 Gado Bovino Canchim Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses CB 5.161,96 5.161,96
1168 Gado Bovino Canchim Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses CB 6.333,96 6.333,96
  GADO BOVINO CRUZADO DE CRIAR      
1031 Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Fêmea Para Cria - Até 12 M CB 849,60 849,60
1032 Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Fêmea Para Cria - De 13/24 M CB 1.121,48 1.121,48
1033 Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Fêmea Para Cria - De 25/36 M CB 1.378,75 1.378,75
653 Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Fêmea Para Cria - Acima de 36 M CB 1.485,35 1.485,35
1021 Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Cria - Até 12 M CB 808,31 808,31
1022 Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Cria - De 13/24 M CB 1.101,88 1.101,88
1023 Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Cria - de 25/36 M CB 1.655,74 1.655,74
677 Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Cria - Acima de 36 M CB 1.862,57 1.862,57
678 Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Repr. - Até 12 CB 1.383,19 1.383,19
1028 Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Repr - De 13/24 M CB 2.099,03 2.099,03
1029 Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Repr - De 25/36 M CB 2.849,17 2.849,17
1030 Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Repr - Acima de 36 M CB 3.739,59 3.739,59
  GADO BOVINO GIR DE CRIAR      
1040 Gado Bovino Gir Fêmea Para Cria - Até 12 meses CB 833,89 833,89
1041 Gado Bovino Gir Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.164,90 1.164,90
1042 Gado Bovino Gir Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.198,66 1.198,66
836 Gado Bovino Gir Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses CB 1.429,23 1.429,23
1034 Gado Bovino Gir Macho Para Cria - Até 12 meses CB 825,41 825,41
1035 Gado Bovino Gir Macho Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.069,44 1.069,44
1036 Gado Bovino Gir Macho Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.670,47 1.670,47
826 Gado Bovino Gir Macho Para Cria - Acima de 36 meses. CB 2.185,29 2.185,29
827 Gado Bovino Gir Macho Para Reprodução - Até 12 meses CB 1.610,80 1.610,80
1037 Gado Bovino Gir Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses CB 2.196,56 2.196,56
1038 Gado Bovino Gir Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses CB 3.075,15 3.075,15
1039 Gado Bovino Gir Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses CB 3.587,94 3.587,94
  GADO BOVINO GIROLANDO DE CRIAR      
1049 Gado Bovino Girolando Fêmea Para Cria - Até 12 meses CB 967,55 967,55
1050 Gado Bovino Girolando Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.575,21 1.575,21
1051 Gado Bovino Girolando Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses CB 2.107,48 2.107,48
866 Gado Bovino Girolando Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses CB 2.496,03 2.496,03
1043 Gado Bovino Girolando Macho Para Cria - Até 12 meses CB 701,78 701,78
1044 Gado Bovino Girolando Macho Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.035,29 1.035,29
1045 Gado Bovino Girolando Macho Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.590,26 1.590,26
842 Gado Bovino Girolando Macho Para Cria - Acima de 36 meses CB 1.833,76 1.833,76
843 Gado Bovino Girolando Macho Para Reprodução - Até 12 meses CB 2.453,21 2.453,21
1046 Gado Bovino Girolando Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses CB 3.241,40 3.241,40
1047 Gado Bovino Girolando Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses CB 4.109,65 4.109,65
1048 Gado Bovino Girolando Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses CB 4.769,10 4.769,10
  GADO BOVINO GUZERÁ DE CRIAR      
1241 Gado Bovino Guzerá Fêmea Para Cria - Até 12 meses CB 847,71 847,71
1242 Gado Bovino Guzerá Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.115,76 1.115,76
1243 Gado Bovino Guzerá Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.197,13 1.197,13
1244 Gado Bovino Guzerá Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses CB 1.270,68 1.270,68
1233 Gado Bovino Guzerá Macho Para Cria - Até 12 meses CB 1.038,37 1.038,37
1234 Gado Bovino Guzerá Macho Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.417,98 1.417,98
1235 Gado Bovino Guzerá Macho Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.765,05 1.765,05
1236 Gado Bovino Guzerá Macho Para Cria - Acima de 36 meses CB 2.056,82 2.056,82
1237 Gado Bovino Guzerá Macho Para Reprodução - Até 12 meses CB 1.830,37 1.830,37
1238 Gado Bovino Guzerá Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses CB 2.928,63 2.928,63
1239 Gado Bovino Guzerá Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses CB 4.100,21 4.100,21
1240 Gado Bovino Guzerá Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses CB 4.246,83 4.246,83
  GADO BOVINO HOLANDÊS DE CRIAR      
1058 Gado Bovino Holandês Fêmea Para Cria - Até 12 meses CB 1.118,96 1.118,96
1059 Gado Bovino Holandês Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.598,38 1.598,38
1060 Gado Bovino Holandês Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses CB 2.192,76 2.192,76
641 Gado Bovino Holandês Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses CB 3.053,63 3.053,63
1052 Gado Bovino Holandês Macho Para Cria - Até 12 meses CB 564,92 564,92
1053 Gado Bovino Holandês Macho Para Cria - De 13 a 24 meses CB 907,07 907,07
1054 Gado Bovino Holandês Macho Para Cria - De 24 a 36 meses CB 1.539,85 1.539,85
645 Gado Bovino Holandês Macho Para Cria - Acima de 36 meses CB 1.772,06 1.772,06
646 Gado Bovino Holandês Macho Para Reprodução - Até 12 meses CB 1.439,91 1.439,91
1055 Gado Bovino Holandês Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses CB 2.196,56 2.196,56
1056 Gado Bovino Holandês Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses CB 2.945,12 2.945,12
1057 Gado Bovino Holandês Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses CB 3.831,75 3.831,75
  GADO BOVINO JERSEY DE CRIAR      
1067 Gado Bovino Jersey Fêmea Para Cria - Até 12 meses CB 1.328,98 1.328,98
1068 Gado Bovino Jersey Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses CB 2.096,21 2.096,21
1069 Gado Bovino Jersey Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses CB 2.573,53 2.573,53
882 Gado Bovino Jersey Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses CB 3.115,87 3.115,87
1061 Gado Bovino Jersey Macho Para Cria - Até 12 meses CB 728,41 728,41
1062 Gado Bovino Jersey Macho Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.481,83 1.481,83
1063 Gado Bovino Jersey Macho Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.999,61 1.999,61
872 Gado Bovino Jersey Macho Para Cria - Acima de 36 meses CB 2.232,98 2.232,98
873 Gado Bovino Jersey Macho Para Reprodução - Até 12 meses CB 1.903,65 1.903,65
1064 Gado Bovino Jersey Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses CB 2.343,05 2.343,05
1065 Gado Bovino Jersey Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses CB 3.468,92 3.468,92
1066 Gado Bovino Jersey Macho Para Reprodução - Acima 36 meses CB 4.220,68 4.220,68
  GADO BOVINO SENEPOL DE CRIAR      
1229 Gado Bovino Senepol Fêmea Para Cria - Até 12 meses CB 871,78 871,78
1230 Gado Bovino Senepol Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.137,38 1.137,38
1231 Gado Bovino Senepol Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.332,17 1.332,17
1232 Gado Bovino Senepol Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses CB 1.474,05 1.474,05
1221 Gado Bovino Senepol Macho Para Cria - Até 12 meses CB 1.145,01 1.145,01
1222 Gado Bovino Senepol Macho Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.496,74 1.496,74
1223 Gado Bovino Senepol Macho Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.960,46 1.960,46
1224 Gado Bovino Senepol Macho Para Cria - Acima de 36 meses CB 2.082,32 2.082,32
1225 Gado Bovino Senepol Macho Para Reprodução - Até 12 meses CB 1.464,25 1.464,25
1226 Gado Bovino Senepol Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses CB 1.757,11 1.757,11
1227 Gado Bovino Senepol Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses CB 2.928,87 2.928,87
1228 Gado Bovino Senepol Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses CB 4.100,41 4.100,41
  GADO BOVINO TABAPUÃ DE CRIAR      
1085 Gado Bovino Tabapuã Fêmea Para Cria - Até 12 meses CB 873,89 873,89
1086 Gado Bovino Tabapuã Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.259,70 1.259,70
1087 Gado Bovino Tabapuã Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.256,42 1.256,42
617 Gado Bovino Tabapuã Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses CB 1.303,72 1.303,72
1079 Gado Bovino Tabapuã Macho Para Cria - Até 12 meses CB 1.151,15 1.151,15
1080 Gado Bovino Tabapuã Macho Para Cria - De 13 a 24 meses CB 1.388,67 1.388,67
1081 Gado Bovino Tabapuã Macho Para Cria - De 25 a 36 meses CB 1.871,24 1.871,24
621 Gado Bovino Tabapuã Macho Para Cria - Acima 36 meses CB 2.015,17 2.015,17
622 Gado Bovino Tabapuã Macho Para Reprodução - Até 12 meses CB 2.196,50 2.196,50
1082 Gado Bovino Tabapuã Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses CB 3.661,06 3.661,06
1083 Gado Bovino Tabapuã Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses CB 4.100,21 4.100,21
1084 Gado Bovino Tabapuã Macho Para Reprodução - Acima 36 meses CB 5.564,60 5.564,60