Instrução Normativa SAT nº 275 de 01/11/2011

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 04 nov 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:

Art. 1º O grupo "ALHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do anexo único desta instrução.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 1 dias do mês de novembro de 2011.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Administração Tributária

Portaria nº 112/2011-GSF

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP.INTEREST
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
ALHO
 
 
 
26569
Alho Verde do Produtor
KG
0,72
0,72
 
 
 
 
 
16585
Alho Comum na Rama
KG
0,94
0,94
16610
Alho Comum na Réstia 1ª
KG
1,44
1,44
16622
Alho Comum na Réstia 2ª
KG
1,15
1,15
34166
Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco (Produtor)
KG
1,72
1,72
34210
Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)
KG
2,51
2,51
34192
Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco (Produtor)
KG
1,06
1,06
34257
Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo (Produtor)
KG
1,55
1,55
34209
Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco cx (Produtor)
CX
17,18
17,18
34221
Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo cx (Produtor)
CX
25,06
25,06
34233
Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco cx (Produtor)
CX
10,62
10,62
34240
Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo cx (Produtor)
CX
15,49
15,49
16634
Alho Comum Abaixo do Padrão - Indústria
KG
0,83
0,83
 
 
 
 
 
16520
Alho Nobre na Rama
KG
1,44
1,44
16555
Alho Nobre na Réstia 1ª
KG
1,80
1,80
16567
Alho Nobre na Réstia 2ª
KG
1,44
1,44
34269
Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)
KG
3,58
3,58
34282
Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco (Produtor)
KG
2,86
2,86
34301
Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco (Produtor)
KG
1,77
1,77
34324
Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo (Produtor)
KG
2,21
2,21
34270
Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo cx (Produtor)
CX
35,79
35,79
34294
Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco cx (Produtor)
CX
28,64
28,64
34313
Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco cx (Produtor)
CX
17,70
17,70
34336
Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo cx (Produtor)
CX
22,13
22,13
16579
Alho Nobre Abaixo do Padrão - Indústria
KG
0,85
0,85