Instrução Normativa SAT nº 275 de 01/11/2011
Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 04 nov 2011
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º O grupo "ALHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do anexo único desta instrução.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 1 dias do mês de novembro de 2011.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Administração Tributária
Portaria nº 112/2011-GSF
ANEXO ÚNICO"ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UND | PREÇO EM R$ OP.INTERNA | PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
| AGRICULTURA | | | |
| ALHO | | | |
26569 | Alho Verde do Produtor | KG | 0,72 | 0,72 |
| | | | |
16585 | Alho Comum na Rama | KG | 0,94 | 0,94 |
16610 | Alho Comum na Réstia 1ª | KG | 1,44 | 1,44 |
16622 | Alho Comum na Réstia 2ª | KG | 1,15 | 1,15 |
34166 | Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco (Produtor) | KG | 1,72 | 1,72 |
34210 | Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) | KG | 2,51 | 2,51 |
34192 | Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco (Produtor) | KG | 1,06 | 1,06 |
34257 | Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo (Produtor) | KG | 1,55 | 1,55 |
34209 | Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco cx (Produtor) | CX | 17,18 | 17,18 |
34221 | Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo cx (Produtor) | CX | 25,06 | 25,06 |
34233 | Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco cx (Produtor) | CX | 10,62 | 10,62 |
34240 | Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo cx (Produtor) | CX | 15,49 | 15,49 |
16634 | Alho Comum Abaixo do Padrão - Indústria | KG | 0,83 | 0,83 |
| | | | |
16520 | Alho Nobre na Rama | KG | 1,44 | 1,44 |
16555 | Alho Nobre na Réstia 1ª | KG | 1,80 | 1,80 |
16567 | Alho Nobre na Réstia 2ª | KG | 1,44 | 1,44 |
34269 | Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) | KG | 3,58 | 3,58 |
34282 | Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco (Produtor) | KG | 2,86 | 2,86 |
34301 | Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco (Produtor) | KG | 1,77 | 1,77 |
34324 | Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo (Produtor) | KG | 2,21 | 2,21 |
34270 | Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo cx (Produtor) | CX | 35,79 | 35,79 |
34294 | Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco cx (Produtor) | CX | 28,64 | 28,64 |
34313 | Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco cx (Produtor) | CX | 17,70 | 17,70 |
34336 | Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo cx (Produtor) | CX | 22,13 | 22,13 |
16579 | Alho Nobre Abaixo do Padrão - Indústria | KG | 0,85 | 0,85 |