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Exibindo: 90 normas.

Instrução Normativa SGAF nº 53 de 13/02/2006 - GO

Estadual - Publicado em 17 fev 2006

Altera a Instrução Normativa nº 49/06-SGAF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SGAF nº 52 de 08/02/2006 - GO

Estadual - Publicado em 13 fev 2006

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGAF nº 51 de 08/02/2006 - GO

Estadual - Publicado em 13 fev 2006

Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dipõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que espicífica.

Instrução Normativa GSF nº 779 de 07/02/2006 - GO

Estadual - Publicado em 9 fev 2006

Institui o Documento de Controle de Entrega do Primeiro Jogo de Notas Fiscais e dipõe sobre os documentos obrigatórios que devem ser entregues pelo estabelecimento gráfico ao órgão fazendário da circunscrição em que se localizar o estabelecimento do contribuinte encomendante.

Instrução Normativa GSF nº 777 de 06/02/2006 - GO

Estadual - Publicado em 9 fev 2006

Autoriza, nos meses de referência de fevereiro e março de 2006, o contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica a efetuar o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas.

Instrução Normativa SGAF nº 50 de 03/02/2006 - GO

Estadual - Publicado em 9 fev 2006

Altera a Instrução Normativa nº 01/04- SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 776 de 27/01/2006 - GO

Estadual - Publicado em 31 jan 2006

Altera a Instrução Normativa nº 723/05-GSF, que estabelece os valores de referência mínimos a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com graxa e óleo lubrificante.

Instrução Normativa GSF nº 775 de 27/01/2006 - GO

Estadual - Publicado em 31 jan 2006

Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, que relaciona os produtos com a saída interestadual e a respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 774 de 26/01/2006 - GO

Estadual - Publicado em 31 jan 2006

Dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação da redução da multa, dos juros de mora e da atualização monetária e do parcelamento previstos na Lei nº 15.573/06.

Instrução Normativa SGAF nº 49 de 24/01/2006 - GO

Estadual - Publicado em 30 jan 2006

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SGAF nº 48 de 24/01/2006 - GO

Estadual - Publicado em 30 jan 2006

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 772 de 11/01/2006 - GO

Estadual - Publicado em 17 jan 2006

Autoriza, no mês de referência de janeiro de 2006, o contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica a efetuar o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas.

Instrução Normativa GSF nº 770 de 06/01/2006 - GO

Estadual - Publicado em 17 jan 2006

Autoriza, nos meses de referência de janeiro a dezembro de 2006, ao contribuinte prestador de serviço de telecomunicação o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas.

Instrução Normativa SGAF nº 47 de 06/01/2006 - GO

Estadual - Publicado em 17 jan 2006

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 769 de 05/01/2006 - GO

Estadual - Publicado em 11 jan 2006

Estabelece o prazo para pagamento do ICMS, nos meses  de janeiro a dezembro de 2006, devido pelos contribuintes que especifica.

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