Instrução Normativa SGAF nº 49 de 24/01/2006

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 30 jan 2006

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441, e no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os valores a serem considerados como base de cálculo, para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e água potável, produtos enumerados no Apêndice II, e bebida energética e isotônica, enumerados no Apêndice I, ambos do Anexo VIII do RCTE, passam a ser os constantes dos Anexos I, II, III e IV desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 06 de fevereiro de 2006, ficando revogada a Instrução Normativa nº 47/06-SGAF, de 06 de janeiro de 2006.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 24 dias do mês de janeiro de 2006.

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

ANEXO I CERVEJA E CHOPE

PRODUTOS				GRUPO l
Nº	Tipo	Volume	Emb	Antárctica	Bavária	Brahma	Bohemia	Calsberg	Caracu	Cerpa
0	Chope	1000ml	DC	6,50		6,50
0	Comum	1000ml	DP
0	Comum	600ml	DV	1,75	1,47	1,86 2,43
0	Comum	340ml	DP
0	Comum	500ml	DV
0	Comum	350/355ml	DV	1,19 1,10	1,27	1,53	1,47		1,67
0	Comum	300ml	DV
0	Comum	600ml	RV	1,75	1,47	1,86 2,43
0	Comum	300ml	RV			1,10
1	Comum	500ml	DL
1	Comum	350/355ml	DL	1,16	0,99	1,07	1,51	1,40
1	Comum	237ml	DL	0,70
1	Bock	350/355ml	DV
1	Bock	300ml	DV	1,10
1	Bock	600ml	RV	1,68
1	Bock	350/355ml	DL	1,14
1	Extra	350/355ml	DV	1,19	1,34	1,37
1	Extra	550ml	DV				4,13
1	Extra	600ml	RV	1,68		1,79
2	Extra Escura	350/355ml	DV	1,19
2	Extra Escura	600ml	RV	1,68
2	Extra Escura	350/355ml	DL
2	Light/Draft	350/355ml	DV			1,23
2	Light/Draft	300ml	DV
2	Light/Draft	350/355ml	DL			1,13
2	Light/Draft	250ml	DL
2	Preta	350/355ml	DV	1,38		1,38			1,40
2	Preta	1000ml	DP
2	Preta	550ml	DV				4,13
3	Preta	600ml	RV	1,68		1,79
3	Preta	300ml	RV						1,40
3	Preta	340ml	DP
3	Preta	350/355ml	DL					1,35
3	Sem Álcool	350/355ml	DV	1,38	1,35
3	Sem Álcool	350/355ml	DL	1,36	1,34

DV = Descartável Vidro; RV = Retornável Vidro; DL = Descartável Lata; DP = Descartável Plástico; DC = Descartável Copo.

CERVEJA E CHOPE(continuação)

PRODUTOS				GRUPO l					GRUPO ll (demais marcas)
Nº	Tipo	Volume	Emb.	Kaiser	Miller	Primos	Schincariol	Skol	Outras	Importadas
0	Chope	1000ml	DC	6,50				6,50	2,70	6,50
0	Comum	1000ml	DP						1,60	1,85
0	Comum	600ml	DV						1,80	3,28
0	Comum	340ml	DP						0,85	1,00
0	Comum	500ml	DV						1,30	3,28
0	Comum	350/355ml	DV	1,13	1,59 1,17	1,06	1,31	1,15	1,53
0	Comum	300ml	DV	1,13					1,00	1,53
0	Comum	600ml	RV	1,62		1,63	1,63	2,01	1,48	2,41
0	Comum	300ml	RV	1,57					1,57	1,57
1	Comum	500ml	DL					1,78	1,25	1,74
1	Comum	350/355ml	DL	1,04	1,54	1,19	1,06	1,26	1,03	1,47
1	Comum	237ml	DL						0,70	0,80
1	Bock	350/355ml	DV	1,06					1,08	1,53
1	Bock	300ml	DV	1,00					0,92	1,53
1	Bock	600ml	RV	1,54					1,30	2,41
1	Bock	350/355ml	DL	1,06					1,03	1,47
1	Extra	350/355ml	DV	1,06					1,52	1,75
1	Extra	300ml	DV	1,00					0,92	1,53
1	Extra	600ml	RV	1,78					1,81	2,41
2	Ext. Escura	350/355ml	DV				1,63	1,63	1,05	1,53
2	Ext. Escura	600ml	RV						1,62	2,41
2	Ext. Escura	350/355ml	DL				1,57		1,03	1,47
2	Light/Draft	350/355ml	DV	1,18	1,59				1,05	1,53
2	Light/Draft	300ml	DV	1,18					0,87	1,53
2	Light/Draft	350/355ml	DL	1,21	1,54				1,03	1,47
2	Light/Draft	250ml	DL	1,21					0,70	0,80
2	Preta	350/355ml	DV				1,26		1,25	1,53
2	Preta	1000ml	DP						1,60	1,85
2	Preta	300ml	DV						1,05	1,53
3	Preta	600ml	RV						1,62	2,41
3	Preta	300ml	RV						1,57	1,57
3	Preta	340ml	DP						0,85	1,47
3	Preta	350/355ml	DL						1,03	1,47
3	Sem Álcool	350/355ml	DV				1,34		1,08	1,53
3	Sem Álcool	350/355ml	DL				1,25		1,08	1,47

DV = Descartável Vidro; RV = Retornável Vidro; DL = Descartável Lata; DP = Descartável Plástico; DC = Descartável Copo.

ANEXO II REFIGERANTE

PRODUTOS				GRUPO l					GRUPO ll (outras marcas)
Nº	Tipo	Volume	Emb	A-Cola	Antárc	Brahma	Coca	Pepsi	Nacionais	Importadas
01	Cola	2500ml	DP	2,19			3,34	2,91	1,52	1.87
02	Cola	2000ml	DP	1,60			2,72	2,33	1,58	1.79
03	Cola	2000ml	RP				2,54		1,47	1.79
04	Cola	1500ml	DP				2,22		1,31	1.58
05	Cola	1000ml	DP						1,08	1.21
06	Cola	600ml	DP	0,92			1,59	1,39	0,95	1.05
07	Cola	500ml	DP	0,90					0,89	0.84
08	Cola	330/350ml	DP						0,74	0.74
09	Cola	237/250ml	DP						0,58	0.71
10	Cola	350/355ml	DL	0,82			1,13	1,03	0,89	0.89
11	Cola	1000ml	RV				1,59		1,08	1.16
12	Cola	600ml	RV						0,95	0.96
13	Cola	280/300ml	RV	0,76			1,10	1,10	0,63	0.74
14	Cola	180/200ml	RV				0,50		0,47	0.63
15	Cola Xarope	1000ml	PM				11,74	15,00	11,52	15.75
16	Guaraná	2500ml	DP		2,82				1,52	1.79
17	Guaraná	2000ml	DP		2,27		2,23		1,58	1.68
18	Guaraná	1500ml	DP				1,75		1,31	1.58
19	Guaraná	1000ml	DP		1,51	1,51			1,08	1.21
20	Guaraná	600ml	DP		1,39	1,39	1,32		0,95	1.05
21	Guaraná	500ml	DP						0,89	0.84
22	Guaraná	330/350ml	DP						0,74	0.68
23	Guaraná	237/250ml	DP		0,76				0,58	0.61
24	Guaraná	350/355ml	DL		1,03	1,03	1,00		0,89	0.89
25	Guaraná	1000ml	RV		1,25				1,08	1.16
26	Guaraná	600ml	RV						0,95	1.00
27	Guaraná	280/300ml	RV		1,10	1,10	1,08		0,63	0.74
28	Guaraná	180/200ml	RV		0,50		0,50		0,47	0.63
29	Guaraná	280/300ml	DV						0,63	1.05
30	Guaraná Xarope	1000ml	PM		15,00	15,00			11,52	15.75
31	Laranja	2500ml	DP						1,52	1.79
32	Laranja	2000ml	DP			2,27	2,29		1,58	1.68
33	Laranja	1500ml	DP				2,22		1,31	1.58

DP = Descartável Plástico; DL = Descartável Lata; RV = Retornável Vidro; DV = Descartável Vidro; PM = Post Mix.; A-Cola = American Cola; Antárc = Antarctica

REFIGERANTE (Continuação)

PRODUTOS				GRUPO l					GRUPO ll (outras marcas)
Nº	Tipo	Volume	Emb	A-Cola	Antárc	Brahma	Coca	Pepsi	Nacionais	Importadas
34	Laranja	1000ml	DP			1,51			1,08	1,21
35	Laranja	600ml	DP			1,25	1,39		0,95	1,05
36	Laranja	500ml	DP						0,89	0,84
37	Laranja	330/350ml	DP						0,74	0,79
38	Laranja	237/250ml	DP						0,58	0,71
39	Laranja	350/355ml	DL			1,02	1,02		0,89	0,89
40	Laranja	1000ml	RV						1,08	1,16
41	Laranja	600ml	RV						0,95	1,02
42	Laranja	280/300ml	RV			1,10	1,10		0,63	0,74
43	Laranja Xarope	1000ml	PM			12,65	11,74		11,52	15,75
44	Tônica	2500ml	DP						1,52	1,79
45	Tônica	2000ml	DP						1,47	1,68
47	Tônica	1000ml	DP			1,10			1,08	1,21
48	Tônica	350/355ml	DL		1,02	1,02			0,89	0,89
49	Tônica	280/300ml	RV		1,10	1,10			0,63	0,74
50	Tônica	280/300ml	DV						0,63	1,05
51	Outros Sabores	2500ml	DP					2,91	1,52	1,79
52	Outros Sabores	2000ml	DP		2,27		2,25	2,21	1,47	1,68
53	Outros Sabores	1500ml	DP				1,81		1,31	1,58
54	Outros Sabores	1000ml	DP			1,51			1,08	1,21
55	Outros Sabores	600ml	DP		1,39		1,39		0,95	1,05
56	Outros Sabores	330/350ml	DP						0,74	0,84
57	Outros Sabores	350/355ml	DL		1,02	1,02	1,01	1,03	0,89	0,89
58	Outros Sabores	237/250ml	DP						0,58	0,71
59	Outros Sabores	1000ml	RV						1,08	1,16
60	Outros Sabores	600ml	RV						0,95	0,89
61	Outros Sabores	280/300ml	RV		1,10		1,00		0,63	0,74
62	Outros Sabores	180/200ml	RV		0,50				0,47	0,63
63	Outros Sabores	280/300ml	DV						0,63	1,05
64	O Sabor/Xarope	1000ml	PM				11,74	12,65	11,52	15,75

DP = Descartável Plástico; DL = Descartável Lata; RV = Retornável Vidro; DV = Descartável Vidro; PM = Post Mix.

A-Cola = American Cola; Antárc = Antarctica

ANEXO III ÁGUA MINERAL E POTÁVEL

Nº	PRODUTO	VOLUME	EMBALAGEM	COM GÁS	SEM GÁS	IMPORTADAS
01	Água Mineral	185/200ml	DV			1,46
02	Água Mineral	300ml	DV	0,72
03	Água Mineral	330/350ml	DV	0,78		2,92
04	Água Mineral	500ml	DV	0,82		7,75
05	Água Mineral	750ml	DV			6,50
06	Água Mineral	300ml	RV	0,45	0,28
07	Água Mineral	500ml	RV	0,51	0,32
08	Água Mineral	185/200ml	DC		0,31
09	Água Mineral	250ml	DC		0,23
10	Água Mineral	300ml	DC		0,27
11	Água Mineral	350/355ml	DL	0,46		1,55
12	Água Mineral	250ml	DP	0,55	0,41
13	Água Mineral	300ml	DP	0,60	0,61
14	Água Mineral	330/350ml	DP	0,65	0,50
15	Água Mineral	500ml	DP	0,73	0,60
16	Água Mineral	600ml	DP	0,78	0,64
17	Água Mineral	1.000ml	DP	0,99	0,82
18	Água Mineral	1.000ml	DV			7,00
19	Água Mineral	1.250ml	DP	2,20
20	Água Mineral	1.500ml	DP	1,25	1,10
21	Água Mineral	2.000ml	DP	1,49	1,35
22	Água Mineral	3.800ml	DP		2,20
23	Água Mineral	5.000ml	DP		3,05
24	Água Mineral	7.000ml	DP		3,50
25	Água Mineral	20.000ml	DP		6,70
26	Água Mineral	1.400ml	RP	2,10
27	Água Mineral	10.000ml	DP		2,70
28	Água Mineral	10.000ml	RP		2,40
29	Água Mineral	20.000ml	RP		3,50
30	Água Potável	900ml	DP		2,27
31	Água Potável	500ml	RP		0,55
32	Água Potável	1.400ml	RP		0,82

RV = Retornável Vidro; DC = Descartável Copo; DL = Descartável Lata; DV = Descartável Vidro DP = Descartável Plástico; RP = Retornável Plástico

ANEXO IV BEBIDAS ENERGÉTICAS

PRODUTOS			MARCAS
Nº	VOLUME	EMB.	Blue J. Power	Extasis	Energy Blue	First One	Flash Power	Flyng Horse	On LIne	Red Bull	Outros
01	250ml	DL	4,30	4,20	4,93	4,10	5,55	5,31	3,66	6,96	4,56
02	237ml	DP							4,59		4,29
03	200ml	DP									3,87

DL = Descartável Lata; DP = Descartável Plástico;

BEBIDAS ISOTÔNICAS E REPOSITORES ENERGÉTICOS

PRODUTOS			MARCAS
N.º	VOLUME	EMB.	Bliss Sport	Indaiá Citrus	Energil	Energil Sport	Gatorade	Marathon	Santal Active	Spota-de	Fruto-rade	Outros
01	1000 ml	DP		1,84								3,20
02	946 ml	DV					3,00					3,15
03	600 ml	DP			1,80	2,39						1,89
04	591 ml	DP					3,14					1,68
05	500 ml	DP						1,80	1,74	1,69	1,29	1,52
06	473 ml	DV					2,49				1,47	1,41
07	350 ml	DP			1,50							1,65
08	350 ml	DL					1,50					1,60
09	330 ml	DP	1,10	0,85	1,28							1,15

DL = Descartável Lata; DP = Descartável Plástico; DV = Descartável Vidro.