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Exibindo: 79 normas.

Decreto nº 9235 DE 30/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Altera o Decreto nº 9.104, de 05 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 9236 DE 30/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9239 DE 08/06/2018 - GO

Estadual - Publicado em 8 jun 2018

Altera o prazo previsto no Decreto n° 9.104, de 05 de dezembro de 2017, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural.

Decreto nº 9243 DE 08/06/2018 - GO

Estadual - Publicado em 8 jun 2018

Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte individual de passageiros, mediante chamada por aplicativo de celular e outros canais de atendimento, para servidores, empregados e demais pessoas a serviço da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual e dá outras providências.

Decreto nº 9245 DE 15/06/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 jun 2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias úteis em que a Seleção de Futebol do Brasil participar da Copa do Mundo na Rússia e dá outras providências.

Decreto nº 9259 DE 03/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 4 jul 2018

Estabelece os procedimentos para a fiscalizaçãodas empresas que executem atividade dedesmontagem de veículos terrestres e comercializaçãode partes e peças usadas de veículosoriginárias de desmonte, no âmbito do Estado deGoiás, e dá outras providências.

Decreto nº 9258 DE 03/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 4 jul 2018

Altera o Decreto nº 6.716, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o pagamento antecipado do ICMS nas aquisições das mercadorias que especifica, provenientes de outra unidade da Federação ou do exterior.

Decreto nº 9262 DE 04/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 4 jul 2018

Altera o Decreto nº 9.082, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS estabelecido no art. 2º, inciso II, alínea “w”, da Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997.

Decreto nº 9261 DE 04/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 4 jul 2018

Altera o Decreto nº 9.104, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural.

Decreto nº 9263 DE 04/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 4 jul 2018

Prorroga o prazo da proibição de transferência de crédito estabelecido no Decreto nº 8.418, de 31 de julho de 2015, que institui Comitê de Trabalho Emergencial para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 9264 DE 10/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 11 jul 2018

Altera o Decreto nº 9.193, de 20 de março de 2018, que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 8 de agosto de 2017.

Decreto nº 9267 DE 13/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 16 jul 2018

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -RCTE-.

Decreto nº 9271 DE 23/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 24 jul 2018

Dispõe sobre a rejeição do Convênio ICMS 50/18, celebrado na 169ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Decreto nº 9282 DE 30/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 31 jul 2018

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 9284 DE 01/08/2018 - GO

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Altera o Anexo XII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE-, e o Decreto nº 8.811, de 25 de novembro de 2016.

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