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Exibindo: 79 normas.

Decreto nº 9191 DE 20/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 2018

Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e dá outras providências.

Decreto nº 9192 DE 20/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 2018

Introduz alteração no art. 1º do Decreto nº 9.082 , de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS estabelecido no art. 2º , inciso II, alínea "w", da Lei nº 13.194/1997 .

Decreto nº 9190 DE 20/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 2018

Revoga o Decreto nº 9.101, de 05 de dezembro de 2017.

Decreto nº 9195 DE 23/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 26 mar 2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 9197 DE 26/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - .....

Decreto nº 9196 DE 26/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Altera o Decreto nº 9.142, de 22 de janeiro de 2018, que regulamenta o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN ESTADUAL), instituído pela Lei nº 19.754, de 17 de julho de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 9202 DE 06/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 6 abr 2018

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 9203 DE 06/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 6 abr 2018

Dispõe sobre a obra de infraestrutura para efeito de concessão do crédito outorgado estabelecido pelo art. 12, inciso XVI do Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9201 DE 06/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 6 abr 2018

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9205 DE 06/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 6 abr 2018

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9213 DE 24/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 25 abr 2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 9220 DE 10/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 11 mai 2018

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9232 DE 26/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 26 mai 2018

Declara situação de emergência no âmbito do Estado de Goiás e autoriza a adoção de medidas administrativas para enfrentar as consequências resultantes do movimento de paralisação do transporte rodoviário de cargas.

Decreto nº 9233 DE 29/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 9236 DE 30/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 8 jun 2018

Errata - Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

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