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Exibindo: 76 normas.

Portaria SEFAZ nº 785- N DE 30/03/1998 - ES

Estadual - Publicado em 31 mar 1998

Exclui da Portaria nº 776-N, de 09 de março de 1998, os contribuintes que especifica.

Portaria SEFAZ nº 782- N DE 20/03/1998 - ES

Estadual - Publicado em 23 mar 1998

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 783- N DE 20/03/1998 - ES

Estadual - Publicado em 23 mar 1998

Relaciona as empresas industriais exportadoras, de que trata o art. 1º, da Lei nº 5.406, de 01 de julho de 1997.

Portaria SEFAZ nº 781- N DE 18/03/1998 - ES

Estadual - Publicado em 19 mar 1998

Exclui da Portaria nº 776-N, de 09 de março de 1998, os contribuintes que especifica.

Portaria SEFAZ nº 779- N DE 13/03/1998 - ES

Estadual - Publicado em 16 mar 1998

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 780- N DE 13/03/1998 - ES

Estadual - Publicado em 16 mar 1998

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 776- N DE 09/03/1998 - ES

Estadual - Publicado em 10 mar 1998

Suspende do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, as empresas que relaciona.

Portaria SEFAZ nº 773- N DE 03/03/1998 - ES

Estadual - Publicado em 4 mar 1998

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 774- N DE 03/03/1998 - ES

Estadual - Publicado em 4 mar 1998

Torna sem efeito a suspensão do cadastro do contribuintes do Estado do Espírito Santo, das empresas que relaciona.

Portaria SEFAZ nº 772- N DE 18/02/1998 - ES

Estadual - Publicado em 19 fev 1998

Define os procedimentos operacionais para lavratura do auto de infração.

Portaria SEFAZ nº 769- N DE 02/02/1998 - ES

Estadual - Publicado em 3 fev 1998

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 770- N DE 02/02/1998 - ES

Estadual - Publicado em 3 fev 1998

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 768- N DE 27/01/1998 - ES

Estadual - Publicado em 29 jan 1998

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 764- N DE 20/01/1998 - ES

Estadual - Publicado em 21 jan 1998

Suspende a concessão de novas autorizações de uso a equipamentos emissores de cupons fiscais fabricados pela DATAREGIS.

Portaria SEFAZ nº 765- N DE 20/01/1998 - ES

Estadual - Publicado em 21 jan 1998

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

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