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Exibindo: 76 normas.

Portaria SEFAZ nº 863- N DE 17/11/1998 - ES

Estadual - Publicado em 19 nov 1998

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, que especifica.

Portaria SEFAZ nº 864- N DE 17/11/1998 - ES

Estadual - Publicado em 19 nov 1998

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 853- N DE 20/08/1998 - ES

Estadual - Publicado em 21 ago 1998

Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 852- N DE 11/08/1998 - ES

Estadual - Publicado em 12 ago 1998

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 851- N DE 31/07/1998 - ES

Estadual - Publicado em 6 ago 1998

Concede prazo para reativação da inscrição estadual de estabelecimentos gráficos, nas condições que especifica

Portaria SEFAZ nº 850- N DE 30/07/1998 - ES

Estadual - Publicado em 31 jul 1998

Define os procedimentos operacionais da Declaração de Operações Tributáveis – DOT e da Guia de Informação das Operações Interestaduais - GI-ICMS, para coleta de dados em meio magnético.

Portaria SEFAZ nº 849- N DE 17/07/1998 - ES

Estadual - Publicado em 20 jul 1998

Revoga a Portaria Nº 841-N, de 19 de junho de 1998, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 847- N DE 01/07/1998 - ES

Estadual - Publicado em 2 jul 1998

Autoriza a utilização de chancela eletrônica de conformidade com o disposto na Legislação Tributária Estadual.

Portaria SEFAZ nº 846- N DE 30/06/1998 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 1998

Exclui da Portaria nº 776-N, de 09 de março de 1998, empresa que especifica.

Portaria SEFAZ nº 842- N DE 19/06/1998 - ES

Estadual - Publicado em 22 jun 1998

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 844- N DE 19/06/1998 - ES

Estadual - Publicado em 22 jun 1998

Exclui da Portaria nº 776-N, de 09 de março de 1998, as empresas que especifica.

Portaria SEFAZ nº 845 DE 19/06/1998 - ES

Estadual - Publicado em 22 jun 1998

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 840- N DE 16/06/1998 - ES

Estadual - Publicado em 17 jun 1998

Exclui da Portaria nº 776-N, de 09 de março de 1998, as empresas que especifica.

Portaria SEFAZ nº 837- N DE 15/06/1998 - ES

Estadual - Publicado em 16 jun 1998

Exclui da Portaria nº 776-N, de 09 de março de 1998, as empresas que especifica.

Portaria SEFAZ nº 838- N DE 15/06/1998 - ES

Estadual - Publicado em 16 jun 1998

Exclui da Portaria nº 776-N, de 09 de março de 1998, as empresas que especifica.

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