Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Decreto -> 2023
Exibindo: 74 normas.
Decreto nº 5447-R DE 21/07/2023 - ES
Estadual - Publicado em 24 jul 2023
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 5441-R DE 19/07/2023 - ES
Estadual - Publicado em 20 jul 2023
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 5442-R DE 19/07/2023 - ES
Estadual - Publicado em 20 jul 2023
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 5438R DE 17/07/2023 - ES
Estadual - Publicado em 18 jul 2023
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 5419-R DE 03/07/2023 - ES
Estadual - Publicado em 4 jul 2023
Institui o Projeto ES + Competitivo, cria Escritório de Investimento/ES e dá outras providências.
Decreto nº 5422-R DE 03/07/2023 - ES
Estadual - Publicado em 4 jul 2023
Decreto nº 5416-R DE 28/06/2023 - ES
Estadual - Publicado em 29 jun 2023
Decreto nº 5446-R DE 20/06/2023 - ES
Estadual - Publicado em 21 jul 2023
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 5392-R DE 09/05/2023 - ES
Estadual - Publicado em 10 mai 2023
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 5380-R DE 27/04/2023 - ES
Estadual - Publicado em 27 abr 2023
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 5381 DE 27/04/2023 - ES
Estadual - Publicado em 27 abr 2023
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 5375-R DE 25/04/2023 - ES
Estadual - Publicado em 26 abr 2023
Decreto nº 5363-R DE 11/04/2023 - ES
Estadual - Publicado em 11 abr 2023
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 5359-R DE 03/04/2023 - ES
Estadual - Publicado em 4 abr 2023
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 5353-R DE 28/03/2023 - ES
Estadual - Publicado em 29 mar 2023
Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »