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Exibindo: 107 normas.

Portaria SEAGRI nº 21 DE 26/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 29 abr 2021

Autoriza a comercialização de vacinas contra a febre aftosa para a etapa maio/2021, a partir do dia 29 de abril de 2021.

Portaria SEL nº 58 DE 19/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 20 abr 2021

Regulamenta as atividades esportivas praticadas nas escolinhas de esportes e os treinamentos e competições dos atletas federados no Distrito Federal.

Portaria SESEC nº 41 DE 09/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Dispõe sobre os procedimentos para execução da contrapartida e prestação de contas do subsídio mensal de que trata o art. 2º, inciso II da Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

Portaria SEE nº 156 DE 08/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 7 jun 2021

Rep. - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das instituições educacionais privadas, de informações relativas a seus estudantes e funcionários até o dia 30.04.2021, junto a Secretaria de Estado de Educação.

Portaria SEE nº 156 DE 07/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 8 abr 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das instituições educacionais privadas, de informações relativas a seus estudantes e funcionários até o dia 30.04.2021, junto a Secretaria de Estado de Educação.

Portaria SEC/SETRAB nº 69 DE 05/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 7 abr 2021

Institui e disciplina a Política Distrital de Qualificação Social e Profissional - PDQ.

Portaria SEEC nº 99 DE 05/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 8 abr 2021

Altera a Portaria nº 68, de 12 de março de 2021, que fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, referentes ao exercício de 2021, nas situações que especifica, e dá outras providências.

Portaria SESEC nº 34 DE 31/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 5 abr 2021

Suspende, até o dia 31.07.2021, os prazos que devem ser cumpridos por proponentes dos projetos em execução apoiados com recursos do Fundo de Apoio à Cultura listados no Anexo I.

Portaria SEEC nº 91 DE 30/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 17 mai 2021

Altera a Portaria nº 168, de 11 de maio de 2020, que regulamenta o disposto no inciso VI do art. 2º da Lei nº 5.594 , de 28 de dezembro de 2015, que institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA.

Portaria SEDHAB nº 27 DE 19/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Dispõe sobre a expedição da Certidão de Parâmetros Urbanísticos de que trata o Art. 20 , da Lei 6.138 , de 26 de abril de 2018, nos termos do Art. 17 do Decreto 39.272 , de 02 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Portaria SEJUS nº 213 DE 16/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Dispõe sobre a atualização dos preços de produtos e serviços funerários no Distrito Federal.

Portaria SEEC nº 68 DE 12/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, referentes ao exercício de 2021, nas situações que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEEC nº 69 DE 12/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 5 abr 2021

Altera a Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEDUH nº 20 DE 11/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

Estabelece os critérios de admissibilidade de documentos nos procedimentos administrativos da Central de Aprovação de Projetos.

Portaria SEMOB nº 52 DE 01/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 8 mar 2021

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover o gerenciamento, a organização, o disciplinamento e o controle das receitas acessórias do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF sob a competência da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

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