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Exibindo: 107 normas.

Portaria SEAGRI nº 30 DE 01/06/2021 - DF

Estadual - Publicado em 2 jun 2021

Prorroga a realização da vacinação e da comprovação da vacinação obrigatória contra febre aftosa dos bovinos e bubalinos existentes nas propriedades rurais localizadas no Distrito Federal.

Portaria SEMOB nº 94 DE 27/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 8 jun 2021

Dispõe sobre a obrigação dos operadores do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF de instalarem dispensadores de álcool em gel 70%, no interior de todos veículos de sua frota.

Portaria SEMOB nº 92 DE 26/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 31 mai 2021

Prorroga, em caráter excepcional, as datas de renovação de cadastro de autorização e especifica procedimentos dos autorizatários e prestadores de serviços em função do Covid-19.

Portaria SEEC nº 147 DE 26/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Portaria SEDUH nº 37 DE 24/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Estabelece os procedimentos, no âmbito do órgão gestor do desenvolvimento territorial e urbano do Distrito Federal, para desdobro e remembramento de lotes e projeções no território do Distrito Federal, dispostos pela Lei Complementar nº 950, de 07 de março de 2019.

Portaria SEEC nº 140 DE 17/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Economia e dá outras providências.

Portaria SEMOB nº 83 DE 14/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 19 mai 2021

Dispõe sobre a exploração publicitária, por qualquer meio, em veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/D.

Portaria AGEFIS nº 31 DE 13/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 17 mai 2021

Disciplina procedimentos e ações fiscais aplicáveis aos responsáveis pela coleta, transporte e disposição final dos resíduos indiferenciados clandestinos, no âmbito da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL.

Portaria SEEC nº 131 DE 06/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Altera a Portaria nº 191, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, modelo 58, de que trata o inciso XXXI, do art. 79 , do Decreto nº 18.955 , de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SESEC nº 54 DE 04/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 5 mai 2021

Altera a Portaria nº 488, de 10 de dezembro de 2019, que disciplina o Cadastro de Ente e Agente Cultural - CEAC até que seja implementado o sistema unificado de cadastro de agentes culturais do Distrito Federal, o ID Cultura.

Portaria SEEC nº 127 DE 04/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Dispõe sobre a remuneração dos agentes lotéricos ou correspondentes bancários pela prestação de serviços de arrecadação de tributos ou receita pública do Distrito Federal de que trata o Decreto nº 36.549, de 15 de junho de 2015, o qual dispõe sobre o credenciamento e a contratação de instituições financeiras para integrar o Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas do Distrito Federal (SIAR/DF) e dá outras providências.

Portaria SEEC nº 125 DE 03/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Altera a Portaria nº 162, de 23 de agosto de 2016, que dispõe sobre os contribuintes autorizados a utilizar o regime especial de que trata o art. 320-D do Decreto nº 18.955 , de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PRÓ-ECONOMIA ETAPA 1.

Portaria SEF nº 121 DE 30/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Altera o Anexo I e o Anexo IV da Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SESEC nº 53 DE 29/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Altera a Portaria nº 41, de 09 de abril de 2021 que dispõe sobre os procedimentos para execução da contrapartida e prestação de contas do subsídio mensal de que trata o art. 2º, inciso II da Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

Portaria SEAGRI nº 22 DE 28/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 3 mai 2021

Estabelece os procedimentos para o registro de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de processamento de produtos de origem animal e vegetal, pela Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal - DIPOVA.

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