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Exibindo: 119 normas.

Portaria IDC nº 34 DE 20/05/2020 - DF

Estadual - Publicado em 28 set 2020

Disciplina a aplicação e a dosimetria de sanções administrativas, no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor IDC/PROCON-DF.

Portaria SEEC nº 184 DE 18/05/2020 - DF

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Altera a Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa pAltera a Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEG nº 18 DE 15/05/2020 - DF

Estadual - Publicado em 18 mai 2020

Regulamenta o art. 2º do Decreto nº 40.648 , de 23 de abril de 2020, a fim de especificar os locais e dias de fornecimento de máscaras à população do Distrito Federal.

Portaria SEAGRI nº 20 DE 14/05/2020 - DF

Estadual - Publicado em 19 mai 2020

Dispõe sobre a definição dos procedimentos para interposição de defesa prévia ou recurso de auto de infração no âmbito da Diretoria de Defesa Agropecuária e Fiscalização - DISAF.

Portaria SEEC nº 172 DE 12/05/2020 - DF

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Altera os Anexos I, II e V da Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria AGEFIS nº 34 DE 12/05/2020 - DF

Estadual - Publicado em 14 mai 2020

Dispõe sobre prorrogação da suspensão dos prazos processuais dos processos administrativos, no âmbito da Secretaria de Estado de Proteção de Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL.

Portaria SEEC nº 168 DE 11/05/2020 - DF

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 2º da Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA.

Portaria SEMOB nº 71 DE 08/05/2020 - DF

Estadual - Publicado em 11 mai 2020

Dispõe sobre a prorrogação, até 31.05.2020, de todas as autorizações do Serviço de Táxi do Distrito Federal, cujo prazo de vigência encerrou-se ou encerrar-se-ia entre 01.02.2020 e 30.05.202.

Portaria SEAGRI nº 19 DE 07/05/2020 - DF

Estadual - Publicado em 14 mai 2020

Estabelece biosseguridade mínima para estabelecimentos que produzem suínos para fins comerciais.

Portaria SEMOB nº 67 DE 30/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Portaria que prorroga, em caráter excepcional, as datas das vigências das vistorias dos veículos que operam nos diversos modos de serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no Distrito Federal em função do COVID-19.

Portaria SEEC nº 147 DE 28/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Altera a Portaria nº 162, de 23 de agosto de 2016, que dispõe sobre os contribuintes autorizados a utilizar o regime especial de que trata o art. 320-D do Decreto nº 18.955 , de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Portaria nº 17 DE 28/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Regulamenta o art. 2° do Decreto n° 40.648, de 23 de abril de 2020, a fim de especificar os locais e dias de fornecimento de máscaras à população do Distrito Federal.

Portaria SEEC nº 139 DE 22/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Altera a Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEEC nº 130 DE 17/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 6 mai 2020

Altera a Portaria nº 130, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE).

Portaria SEDUH nº 40 DE 13/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 15 abr 2020

Define o formato eletrônico como padrão de apresentação de projetos arquitetônicos perante à Central de Aprovação de Projetos e estabelece os procedimentos para a formalização de visto, aprovação ou habilitação de projetos arquitetônicos enquanto perdurarem os efeitos do Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020.

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