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Exibindo: 22 normas.

Instrução Normativa SUREC nº 17 DE 20/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de imunidade para as instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.

Instrução Normativa SUREC nº 16 DE 17/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Altera a Instrução Normativa nº 13, de 22 de agosto de 2016, que dispõe sobre os parâmetros e as diretrizes a serem seguidos na operacionalização do MALHA FISCAL do Distrito Federal.

Instrução Normativa TARF nº 2 DE 06/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 11 dez 2018

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos para anexação de documentos, após apresentação do Recurso, a processos em tramitação no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF/SEF.

Instrução Normativa TARF nº 2 DE 06/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 10 dez 2018

Dispõe sobre os procedimentos para anexação de documentos, após apresentação do Recurso, a processos em tramitação no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF/SEF.

Instrução Normativa SUREC nº 15 DE 27/11/2018 - DF

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 10, de 1º de outubro de 2018, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008.

Instrução Normativa SUREC nº 13 DE 20/11/2018 - DF

Estadual - Publicado em 21 nov 2018

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 10, de 1º de outubro de 2018, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008 e dá outras providências.

Instrução Normativa SUREC nº 12 DE 14/11/2018 - DF

Estadual - Publicado em 16 nov 2018

Torna sem efeito datas da Instrução Normativa nº 10, de 1º de outubro de 2018, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396 , de 13 de agosto de 2008.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 DE 26/10/2018 - DF

Estadual - Publicado em 30 out 2018

Disciplina o acesso a mensagens e serviços disponibilizados na área do portal Agênci@Net em função da renúncia do contribuinte ao Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e e dá outras providências.

Instrução Normativa SUREC nº 10 DE 01/10/2018 - DF

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396 , de 13 de agosto de 2008.

Instrução Normativa SUREC nº 9 DE 21/09/2018 - DF

Estadual - Publicado em 24 set 2018

Estabelece novo prazo para indicação de dados bancários para recebimento de prêmio do sorteio 00217, realizado em 20 de novembro de 2017, no âmbito do Programa Nota Legal.

Instrução Normativa SUREC nº 8 DE 31/08/2018 - DF

Estadual - Publicado em 5 set 2018

Disciplina a restituição do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, pago a mais quando a operação final for de valor inferior ao do fato gerador presumido.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 24/08/2018 - DF

Estadual - Publicado em 28 ago 2018

Dispõe sobre os prazos previstos nos incisos I e II do § 3º do art. 6º do Decreto nº 34.024 , de 10 de dezembro de 2012, para fins de reconhecimento de isenção do IPVA para veículos registrados na categoria de aluguel (táxis), quando pertencentes a profissionais autônomos ou cooperativas de motoristas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 13/08/2018 - DF

Estadual - Publicado em 15 ago 2018

Especifica os documentos necessários para reconhecimento da não incidência de ITBI no caso da Cessão de Direito de Promessa de Compra e Venda.

Instrução Normativa SUREC nº 5 DE 09/08/2018 - DF

Estadual - Publicado em 13 ago 2018

Altera dispositivos da Instrução Normativa SUREC nº 17, de 22 de setembro de 2016, que dispõe sobre critério de verificação das condições previstas no art. 173 da LODF para fins de reconhecimento de condição de fruição de benefício fiscal.

Instrução Normativa SUREC nº 4 DE 15/06/2018 - DF

Estadual - Publicado em 19 jun 2018

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 01/2018-SUREC/SEF, de 03 de abril de 2018, que instituiu normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008.

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