Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Decreto -> 2017

Exibindo: 86 normas.

Decreto nº 38141 DE 20/04/2017 - DF

Estadual - Publicado em 24 abr 2017

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Informações Estatísticas do Distrito Federal - SIEDF e dá outras providências.

Decreto nº 38140 DE 20/04/2017 - DF

Estadual - Publicado em 24 abr 2017

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 38114 DE 05/04/2017 - DF

Estadual - Publicado em 6 abr 2017

Altera o Decreto nº 37.874, de 21 de dezembro de 2016, que regulamentou a Lei nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 38097 DE 30/03/2017 - DF

Estadual - Publicado em 31 mar 2017

Institui o Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do Distrito Federal - SISLANCA para lançamento de créditos de competência do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 38091 DE 28/03/2017 - DF

Estadual - Publicado em 29 mar 2017

Altera o Decreto nº 19.915, de 17 de dezembro de 1998, que regulamenta a Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 38076 DE 22/03/2017 - DF

Estadual - Publicado em 23 mar 2017

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 38057 DE 14/03/2017 - DF

Estadual - Publicado em 15 mar 2017

Altera o Decreto nº 32.968, de 06 de junho de 2011, que dispõe sobre a possibilidade de se efetuar o lançamento do ICMS decorrente de operação de importação de bens destinados a integrar o ativo imobilizado de estabelecimento industrial distrital, no momento em que ocorrer a respectiva entrada no estabelecimento do importador, nas condições que especifica.

Decreto nº 38052 DE 10/03/2017 - DF

Estadual - Publicado em 13 mar 2017

Dispõe sobre a habilitação das empresas reassentadas em imóveis que integram a Área de Desenvolvimento Econômico - ADE da Região Administrativa de Santa Maria, em programas de desenvolvimento econômico, com a finalidade de beneficiá-las com a concessão do terreno onde estão localizadas mediante a assinatura de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra junto à TERRACAP.

Decreto nº 38047 DE 09/03/2017 - DF

Estadual - Publicado em 10 mar 2017

Regulamenta o art. 20, da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, no que se refere às normas viárias e aos conceitos e parâmetros para o dimensionamento de sistema viário urbano do Distrito Federal, para o planejamento, elaboração e modificação de projetos urbanísticos, e dá outras providências.

Decreto nº 38037 DE 03/03/2017 - DF

Estadual - Publicado em 6 mar 2017

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 38026 DE 24/02/2017 - DF

Estadual - Publicado em 24 fev 2017

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS; e o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Decreto nº 38022 DE 22/02/2017 - DF

Estadual - Publicado em 23 fev 2017

Errata. - Institui o Programa Simplifica PJ, destinado a simplificação, desburocratização do atendimento às empresas, fomento ao empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócio no Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 38022 DE 22/02/2017 - DF

Estadual - Publicado em 23 fev 2017

Institui o Programa Simplifica PJ, destinado a simplificação, desburocratização do atendimento às empresas, fomento ao empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócio no Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 38021 DE 21/02/2017 - DF

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Altera os artigos 26 , 42 e 43 do Decreto nº 37.568/2016 e os artigos 3º , 10 e 13 do Decreto nº 35.816/2014 e dá outras providências.

Decreto nº 38011 DE 16/02/2017 - DF

Estadual - Publicado em 17 fev 2017

Divulga os dias de feriados nacionais e locais, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »