Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Decreto -> 2017

Exibindo: 86 normas.

Decreto nº 38002 DE 09/02/2017 - DF

Estadual - Publicado em 10 fev 2017

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 38001 DE 07/02/2017 - DF

Estadual - Publicado em 5 abr 2017

Errata. - Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM/DF, aprovado pelo Decreto nº 28.221, de 23 de agosto de 2007 e alterado pelo Decreto nº 36.378, de 26 de fevereiro de 2015.

Decreto nº 38001 DE 07/02/2017 - DF

Estadual - Publicado em 8 fev 2017

Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal- CONAM/DF, aprovado pelo Decreto nº 28.221, de 23 de agosto de 2007 e alterado pelo Decreto nº 36.378, de 26 de fevereiro de 2015.

Decreto nº 37992 DE 02/02/2017 - DF

Estadual - Publicado em 3 fev 2017

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 37986 DE 01/02/2017 - DF

Estadual - Publicado em 2 fev 2017

Institui a Política de Convivência Urbana do Distrito Federal.

Decreto nº 37987 DE 01/02/2017 - DF

Estadual - Publicado em 2 fev 2017

Altera o Decreto nº 33.868, de 22 de agosto de 2012, regulamentador da Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o controle da poluição sonora; e altera o Decreto nº 36.948, de 4 de dezembro de 2015, que dispõe sobre autorização de atividades econômicas.

Decreto nº 37988 DE 01/02/2017 - DF

Estadual - Publicado em 2 fev 2017

Dispõe sobre os procedimentos de registro, atendimento e resposta de solicitações de ações fiscais de competência da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS e do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Decreto nº 37967 DE 20/01/2017 - DF

Estadual - Publicado em 23 jan 2017

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Decreto nº 37972 DE 20/01/2017 - DF

Estadual - Publicado em 23 jan 2017

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 37966 DE 20/01/2017 - DF

Estadual - Publicado em 23 jan 2017

Aprova a Tabela de Classificação de Usos e Atividades Urbanas e Rurais do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 37951 DE 12/01/2017 - DF

Estadual - Publicado em 16 jan 2017

Regulamenta a Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008 e alterações, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »