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Exibindo: 108 normas.

Decreto nº 29.298 de 24/07/2008 - DF

Estadual - Publicado em 25 jul 2008

Dá nova redação aos incisos I, III e parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 16.099, de 29 de novembro de 1994, que "Consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA" (17a alteração).

Decreto nº 29.279 de 18/07/2008 - DF

Estadual - Publicado em 21 jul 2008

Prorroga o prazo que especifica o art. 4º do Decreto nº 28.819, de 4 de março de 2008.

Decreto nº 29.275 de 17/07/2008 - DF

Estadual - Publicado em 18 jul 2008

Altera o Decreto nº 28.852, de 12 de março de 2008, que "Dispõe sobre o Financiamento Especial para o Desenvolvimento previsto na Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, que Instituiu o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II e na Lei nº 3.266, que complementa os dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II".

Decreto nº 29.269 de 14/07/2008 - DF

Estadual - Publicado em 15 jul 2008

Prorroga o prazo que especifica o art. 4º do Decreto nº 28.819, de 04 de março de 2008.

Decreto nº 29.266 de 10/07/2008 - DF

Estadual - Publicado em 11 jul 2008

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, (195ª alteração).

Decreto nº 29.265 de 10/07/2008 - DF

Estadual - Publicado em 11 jul 2008

Introduz alterações no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, (16ª alteração).

Decreto nº 29.263 de 10/07/2008 - DF

Estadual - Publicado em 11 jul 2008

Altera o § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.499, de 30 de dezembro de 2002, que regulamenta a Lei Complementar nº 673, de 27 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. (5ª alteração)

Decreto nº 29.262 de 10/07/2008 - DF

Estadual - Publicado em 11 jul 2008

Altera o Decreto nº 28.147, de 18 de julho de 2007, que dispõe sobre parcelamento de créditos de titularidade do Distrito Federal (3ª alteração).

Decreto nº 29.216 de 27/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Prorroga prazo que especifica o art. 4º, do Decreto nº 28.819, de 4 de março de 2008.

Decreto nº 29.214 de 27/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Altera o art. 4º do Decreto nº 28.819, de 4 de março de 2008.

Decreto nº 29.213 de 27/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Inclui o parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 28.816, de 29 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a devolução de valores em razão do disposto na Lei nº 4.097, de 13 de fevereiro de 2008, e dá outras providências.

Decreto nº 29.212 de 27/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Altera o Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (194ª alteração).

Decreto nº 29.211 de 27/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Altera o item 4 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (193ª alteração).

Decreto nº 29.210 de 27/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (192ª alteração).

Decreto nº 29.187 de 19/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 20 jun 2008

Altera o art. 4º do Decreto nº 28.819, de 04 de março de 2008.

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