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Exibindo: 108 normas.

Decreto nº 29.186 de 19/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 20 jun 2008

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (188ª alteração).

Decreto nº 29.185 de 19/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 20 jun 2008

Dá nova redação ao § 6º do art. 3º do Decreto nº 16.099, de 29 de novembro de 1994, que "Consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA" (16ª Alteração).

Decreto nº 29.184 de 19/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 20 jun 2008

Altera itens dos Cadernos I e II, ambos do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (191ª Alteração).

Decreto nº 29.183 de 19/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 20 jun 2008

Altera os itens 27, 71, 80 e 104 do Caderno I e itens 34, 35 e 40 do Caderno II, do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (190ª Alteração).

Decreto nº 29.182 de 19/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 20 jun 2008

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (189ª Alteração).

Decreto nº 29.179 de 19/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 24 jun 2008

Dispõe sobre Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - REA/ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 29.125 de 13/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 16 jun 2008

Altera o Decreto nº 26.090, de 04 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Transferência Eletrônica de Fundos - TEF e dá outras providências. (6ª alteração)

Decreto nº 29.120 de 09/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 10 jun 2008

Altera o prazo de que trata o inciso I, do artigo 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, para os contribuintes que especifica e dá outra providência.

Decreto nº 29.111 de 04/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 5 jun 2008

Inclui parágrafo único ao artigo 5º do Decreto nº 28.074, de 28 de junho de 2007 que estabelece regras para a celebração de contratos ou convênios de prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 29.092 de 29/05/2008 - DF

Estadual - Publicado em 30 mai 2008

Altera o prazo de que trata o inciso I, do artigo 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, para os contribuintes que especifica e dá outra providência.

Decreto nº 29.091 de 28/05/2008 - DF

Estadual - Publicado em 29 mai 2008

Introduz alterações no Decreto nº 28.852, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre o Financiamento Especial para o Desenvolvimento previsto na Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, que Institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ - DF II e na Lei nº 3.266, de 30 de dezembro 2003, que Complementa os dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ - DF II.

Decreto nº 29.090 de 28/05/2008 - DF

Estadual - Publicado em 29 mai 2008

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (187 ª alteração).

Decreto nº 29.089 de 28/05/2008 - DF

Estadual - Publicado em 29 mai 2008

Altera o Decreto nº 28.819, de 04 de março de 2008 que estabelece os procedimentos decorrentes da extinção dos Termos de Acordo de Regime Especial prevista na Lei nº 4.100, de 29 de fevereiro de 2008.

Decreto nº 29.083 de 27/05/2008 - DF

Estadual - Publicado em 28 mai 2008

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (186ª alteração).

Decreto nº 29.069 de 16/05/2008 - DF

Estadual - Publicado em 19 mai 2008

Altera o prazo de que trata o inciso I, do artigo 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, para os contribuintes que especifica e dá outra providência.

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