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Exibindo: 108 normas.

Decreto nº 29.689 de 12/11/2008 - DF

Estadual - Publicado em 13 nov 2008

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que "Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS". (205ª alteração).

Decreto nº 29.673 de 05/11/2008 - DF

Estadual - Publicado em 6 nov 2008

Introduz alterações no Decreto nº 29.179, de 19 de junho de 2008, que "Dispõe sobre Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - REA/ ICMS".

Decreto nº 29.672 de 05/11/2008 - DF

Estadual - Publicado em 6 nov 2008

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que "Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS". (204ª alteração).

Decreto nº 29.671 de 05/11/2008 - DF

Estadual - Publicado em 6 nov 2008

Dispõe sobre aplicação de procedimentos relativos à concessão dos benefícios de que tratam a Lei nº 4.071, de 27 de dezembro de 2007 e a Lei nº 4.072, de 27 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Decreto nº 29.669 de 31/10/2008 - DF

Estadual - Publicado em 3 nov 2008

Introduz alterações no Decreto nº 29.179, de 19 de junho de 2008, que "Dispõe sobre Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - REA/ICM".

Decreto nº 29.668 de 31/10/2008 - DF

Estadual - Publicado em 3 nov 2008

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que "Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS". (203ª alteração).

Decreto nº 29.666 de 30/10/2008 - DF

Estadual - Publicado em 31 out 2008

Regulamenta o Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não-Tributários do Distrito Federal (REFAZ III), instituído pela Lei Complementar nº 781, de 1º de outubro de 2008.

Decreto nº 29.665 de 30/10/2008 - DF

Estadual - Publicado em 31 out 2008

Altera o Decreto nº 28.852, de 12 de março de 2008 que dispõe sobre o Financiamento Especial para o Desenvolvimento previsto na Lei nº 73.196, de 29 de setembro de 2003, que Institui o Programa de apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II e na Lei nº 3.266, que Complementa os dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II.

Decreto nº 29.642 de 23/10/2008 - DF

Estadual - Publicado em 24 out 2008

Dispõe sobre a denúncia do Protocolo ICMS nº 41, de 4 de abril de 2008.

Decreto nº 29.627 de 16/10/2008 - DF

Estadual - Publicado em 17 out 2008

Considera no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal o dia 27 de outubro de 2008 como ponto facultativo.

Decreto nº 29.590 de 09/10/2008 - DF

Estadual - Publicado em 10 out 2008

Decreto nº 29.583 de 08/10/2008 - DF

Estadual - Publicado em 9 out 2008

Altera o Decreto nº 29.311, de 31 de julho de 2008, que disciplina a organização e o funcionamento das feiras e shoppings feiras no âmbito do Distrito Federal.

Decreto nº 29.581 de 08/10/2008 - DF

Estadual - Publicado em 9 out 2008

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que "Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS". (202 alteração).

Decreto nº 29.566 de 29/09/2008 - DF

Estadual - Publicado em 30 set 2008

Regulamenta a Lei nº 4.201, de 2 de setembro de 2008, que dispõe sobre o licenciamento para o exercício de atividades econômicas e sem fins lucrativos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 29.554 de 25/09/2008 - DF

Estadual - Publicado em 26 set 2008

Altera a redação do parágrafo único do art. 19 do Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal aprovado pelo Decreto nº 23.234, de 20 de setembro de 2002.

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