Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Resolução -> 2025

Exibindo: 11 normas.

Resolução ARCE nº 22 DE 20/08/2025 - CE

Estadual - Publicado em 22 ago 2025

Aprova o reajuste tarifário aplicável à Tabela de Tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jucás, não se incluindo aos valores dos serviços indiretos e nem de sanções e multas, sujeitas à fiscalização e regulação por parte da ARCE.AST.

Resolução ARCE nº 21 DE 07/08/2025 - CE

Estadual - Publicado em 21 ago 2025

Altera a Resolução ARCE Nº 147/2010, que dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis à companhia de água e esgoto do Ceará (CAGECE), em razão de infrações aos direitos dos usuários, bem como os procedimentos de fiscalização e aplicação das penalidades e dá outras providências.

Resolução ARCE nº 18 DE 10/07/2025 - CE

Estadual - Publicado em 23 jul 2025

Altera a Resolução ARCE Nº 7/2021, que dispõe sobre o registro das transportadoras e registro e vistoria dos veículos utilizados na prestação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do Ceará

Resolução CONERH nº 4 DE 08/07/2025 - CE

Estadual - Publicado em 16 jul 2025

Dispõe sobre a regulação da outorga de direito de uso para instalação e operação de sistemas fotovoltaicos flutuantes em reservatórios no estado do Ceará.

Resolução COEMA nº 4 DE 03/07/2025 - CE

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Altera a Resolução COEMA Nº 7/2019 promovendo sua adequação aos termos da Lei Estadual Nº 19240/2025, que estabelece critérios para que os municípios do Estado do Ceará exerçam as atribuições concernentes ao licenciamento ambiental.

Resolução ARCE nº 15 DE 12/06/2025 - CE

Estadual - Publicado em 25 jun 2025

Dispõe sobre condições gerais dos serviços de manejo de resíduos sólidos de competência da ARCE para as etapas de transbordo, tratamento e destinação final.

Resolução COEMA nº 3 DE 12/06/2025 - CE

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Altera o artigo 8-C da Resolução COEMA Nº 2/2019, para estabelecer novo prazo para contratações de operação de crédito rural subsidiadas com apresentação de requerimento, comprovante de abertura de processo ou protocolo junto à SEMACE.

Resolução ARCE nº 10 DE 10/04/2025 - CE

Estadual - Publicado em 22 abr 2025

Aprova o reajuste tarifário aplicável à Tabela de Tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé, bem como aos serviços indiretos vigentes, exceto os valores de sanções e multas, sujeitos à fiscalização e regulação por parte da ARCE.

Resolução ARCE nº 5 DE 27/03/2025 - CE

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Altera a Resolução ARCE 7/2021, que dispõe sobre o registro das transportadoras e registro e vistoria dos veículos utilizados na prestação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará.

Resolução ARCE nº 4 DE 20/03/2025 - CE

Estadual - Publicado em 24 mar 2025

Altera a Resolução ARCE Nº 147/2010, que dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), em razão de infrações aos direitos dos usuários, bem como os procedimentos de fiscalização e aplicação das penalidades, a Resolução ARCE Nº 7/2023, que estabelece regras e procedimentos essenciais relativos à cobrança e inclusão na dívida ativa da ARCE dos débitos oriundos do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Resolução Nº 88/2007 e a Resolução Nº 10/2024, visando à padronização das regras e procedimentos para atualização da cobrança dos débitos vencidos perante a ARCE.

Resolução ARCE nº 8 DE 13/03/2025 - CE

Estadual - Publicado em 22 abr 2025

Aprova o reajuste tarifário aplicável à Tabela de Tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário prestados pelo Serviços Autônomos de Água e Esgoto da Microrregião Centro-norte do Ceará, sujeitos à fiscalização e regulação por parte da ARCE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »