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Exibindo: 35 normas.

Portaria SEFAZ nº 1018 DE 20/12/2012 - CE

Estadual - Publicado em 20 dez 2012

Divulga o valor adicionado e os índices percentuais definitivos para fins de distribuição da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS dos Municípios Cearenses para o exercício de 2013.

Portaria SEFAZ nº 1017 DE 20/12/2012 - CE

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Dispõe sobre a divulgação, por Município Cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Portaria SEFAZ nº 1005 DE 12/12/2012 - CE

Estadual - Publicado em 17 dez 2012

Dispõe sobre a divulgação, por Município Cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA de IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Portaria GG nº 390 DE 29/11/2012 - CE

Estadual - Publicado em 17 dez 2012

Portaria ADAGRI nº 795 DE 12/11/2012 - CE

Estadual - Publicado em 21 nov 2012

Estabelece medidas de combate ao mormo nos casos de exames clínicos ou laboratoriais positivos para mormo, com interdição do trânsito de animais equídeos nos termos da presente portaria no Estado do Ceará.

Portaria SEFAZ nº 840 DE 17/10/2012 - CE

Estadual - Publicado em 31 out 2012

Divulga o valor adicionado e os índices percentuais definitivos para fins de distribuição da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS dos Municípios Cearenses para o exercício de 2013.

Portaria SEFAZ nº 840 DE 17/10/2012 - CE

Estadual - Publicado em 1 nov 2012

Rep. - Divulga o valor adicionado e os índices percentuais definitivos para fins de distribuição da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS dos Municípios Cearenses para o exercício de 2013.

Portaria SEFAZ nº 881 DE 11/10/2012 - CE

Estadual - Publicado em 17 out 2012

Dispõe sobre a divulgação, por Município Cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Portaria ADAGRI nº 720 DE 09/10/2012 - CE

Estadual - Publicado em 16 out 2012

Dispõe sobre os prazos para realização de eventos agropecuários no Estado do Ceará.

Portaria SSPDS nº 2220 DE 02/10/2012 - CE

Estadual - Publicado em 3 out 2012

Portaria SEFAZ nº 820 DE 21/09/2012 - CE

Estadual - Publicado em 27 set 2012

Dispõe sobre a divulgação, por Município Cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA E IPI - Exportação, recebidos e transferidos.

Portaria SEFAZ nº 741 DE 21/08/2012 - CE

Estadual - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre a divulgação, por município cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Portaria SEFAZ nº 629 DE 18/07/2012 - CE

Estadual - Publicado em 23 jul 2012

Dispõe sobre a divulgação, por Município Cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA E IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Portaria ADAGRI nº 351 DE 03/07/2012 - CE

Estadual - Publicado em 27 set 2012

Portaria SEFAZ nº 508 DE 19/06/2012 - CE

Estadual - Publicado em 26 jun 2012

Dispõe sobre a divulgação, por Município Cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA E IPI - exportação, recebidos e transferidos.

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