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Exibindo: 165 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 61 DE 20/05/2024 - CE

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de junho de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 59 DE 20/05/2024 - CE

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Rep. - Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de junho de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do Anexo IV do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 59 DE 20/05/2024 - CE

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de junho de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do Anexo IV do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 62 DE 28/05/2024 - CE

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com Gás Natural Veicular - GNV, durante o mês de junho de 2024, para fins de cumprimento do disposto no item 38.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 63 DE 29/05/2024 - CE

Estadual - Publicado em 11 jun 2024

Fica restaurada a Instrução Normativa nº75, de 3 de novembro de 2020, no período de 16 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024, em consonância com o § 3.º do art. 2.º do Decreto-Lei nº4.657, de 4 de setembro de 1942.

Instrução Normativa SEFAZ nº 64 DE 29/05/2024 - CE

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº38, de 14 de abril de 2023, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 65 DE 29/05/2024 - CE

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Altera a Instrução Normativa nº32, de 11 de março de 2024, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) devido por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 66 DE 29/05/2024 - CE

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº37, de 14 de abril de 2023, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 67 DE 29/05/2024 - CE

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 31/2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 68 DE 29/05/2024 - CE

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 2/2021, que estabelece os valores da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do Decreto Nº 24569/1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 78 DE 03/06/2024 - CE

Estadual - Publicado em 10 jul 2024

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 64/2018, que estabelece os procedimentos de Registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/ IPI) do registro de controle da produção e do estoque – Bloco K.

Instrução Normativa SEFAZ nº 69 DE 05/06/2024 - CE

Estadual - Publicado em 18 jun 2024

Institui e disciplina o Sistema de Processamento Eletrônico do ITCD (Sistema E-ITCD) no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 75 DE 14/06/2024 - CE

Estadual - Publicado em 3 jul 2024

Especifica os formulários relativos a declaração de bens e direitos relativos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), os documentos referentes ao pedido de cálculo do imposto, e a forma de comunicação para cientificação dos atos administrativos relativos ao processo.

Instrução Normativa SEFAZ nº 73 DE 20/06/2024 - CE

Estadual - Publicado em 2 jul 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza durante o mês de julho de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do Anexo IV do Decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 72 DE 20/06/2024 - CE

Estadual - Publicado em 2 jul 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de julho de 2024, para fins de aplicação do disposto no Item 12.0 do Anexo IV do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

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