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Exibindo: 83 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 30/01/2017 - CE

Estadual - Publicado em 6 fev 2017

Altera a Instrução Normativa nº 53, de 14 de outubro de 2016, que estabelece os procedimentos relacionados à operacionalização da arrecadação dos valores relativos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), incluindo a Escrituração Fiscal Digital (FEEF), e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 23/01/2017 - CE

Estadual - Publicado em 6 fev 2017

Altera a Instrução Normativa nº 32, de 31 de outubro de 2005, que estabelece normas disciplinadoras do Regime Especial de Fiscalização e Controle, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 19/01/2017 - CE

Estadual - Publicado em 26 jan 2017

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2017.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 09/01/2017 - CE

Estadual - Publicado em 17 jan 2017

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 53, de 14 de outubro de 2016, que estabelece os procedimentos relacionados à operacionalização da arrecadação dos valores relativos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF, incluindo a Escrituração Fiscal Digital (EFD), e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 03/01/2017 - CE

Estadual - Publicado em 10 jan 2017

Estabelece prazo para o pedido, à Secretaria da Fazenda, de credenciamento no sistema de registro e controle das operações com papel imune nacional (RECOPI Nacional) dos estabelecimentos que realizam operações com papel destinado à impressão de livros, jornais ou periódicos, sem incidência do icms, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 02/01/2017 - CE

Estadual - Publicado em 26 jan 2017

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 26, de 22 de abril de 2016, que dispõe sobre a especificação técnica de requisitos para orientar a fabricação de módulos fiscais eletrônicos e o desenvolvimento de software para emissão de cupom fiscal eletrônico no Estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 02/01/2017 - CE

Estadual - Publicado em 26 jan 2017

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 25, de 22 de abril de 2016, que dispõe sobre o manual de registro de Modelo de Equipamento Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), para orientar a sua homologação e seus respectivos softwares básicos, destinados à emissão de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-E).

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 02/01/2017 - CE

Estadual - Publicado em 26 jan 2017

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 28, de 22 de abril de 2016, que dispõe sobre o roteiro de análise adicional, com o objetivo de orientar a homologação de módulos fiscais eletrônicos e seus respectivos softwares básicos, destinados à emissão de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-E).

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