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Exibindo: 7 normas.

Resolução AGERSA nº 6 DE 14/11/2025 - BA

Estadual - Publicado em 15 nov 2025

Dispõe sobre a cobrança pela prestação do serviço público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU).

Resolução AGERBA nº 37 DE 31/10/2025 - BA

Estadual - Publicado em 1 nov 2025

Aprova os novos valores da tabela tarifária dos Serviços de Movimentação de Gás - TMOV para os serviços locais de gás canalizado, aplicáveis ao Segmento Industrial - Subsegmento Matéria-Prima Fertilizantes.

Resolução AGERBA nº 38 DE 31/10/2025 - BA

Estadual - Publicado em 1 nov 2025

Aprova os novos valores da tabela tarifária dos Serviços de Movimentação de Gás - TMOV para os serviços locais de gás canalizado, aplicáveis ao Segmento Industrial - Subsegmento Refinaria e ao Segmento Termelétrico.

Resolução AGERBA nº 39 DE 31/10/2025 - BA

Estadual - Publicado em 1 nov 2025

Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de novembro de 2025.

Resolução AGERBA nº 32 DE 31/07/2025 - BA

Estadual - Publicado em 8 ago 2025

Errata - Aprova a Margem Bruta de distribuição da Bahiagás para 2025, bem como os novos valores da tabela tarifária de gás natural.

Resolução AGERBA nº 32 DE 31/07/2025 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Aprova a Margem Bruta de distribuição da Bahiagás para 2025, bem como os novos valores da tabela tarifária de gás natural.

Resolução AGERBA nº 14 DE 30/04/2025 - BA

Estadual - Publicado em 1 mai 2025

Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de maio de 2025.

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