Resolução AGERBA nº 39 DE 31/10/2025

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 01 nov 2025

Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de novembro de 2025.

A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº. 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº. 081.2159.2025.0007221-44 por deliberação consignada no item 08 da ATA Nº. 32/2025 de 31 de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I a seguir.

Art. 2º O reajuste de tarifa corresponde ao repasse do Preço de Venda de gás pelas supridoras.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1° de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 31 de outubro de 2025.

Carlos Henrique de Azevedo Martins

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado

ANEXO I

    TABELA TARIFÁRIA        
    VIGÊNCIA: 01.11.2025    
Valores para Venda à Vista            
Gás Natural Faixas de Consumo Tarifa R$/m³ S/Impostos Tarifa R$/m³
C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS) 		 
faixas de consumo diário m³        
1 - Segmento Industrial - Subsegmento Combustível 1 15 4,8287 6,0465    
16 50 2,8522 3,5715    
51 150 2,6851 3,3623    
151 500 2,6019 3,2581    
501 1.000 2,5444 3,1861    
1.001 6.000 2,4778 3,1027    
6.001 12.000 2,4435 3,0597    
12.001 20.000 2,3803 2,9806    
20.001 35.000 2,3477 2,9398    
35.001 60.000 2,3109 2,8937    
60.001 400.000 2,2548 2,8234    
400.001 700.000 2,2232 2,7839    
700.001 1.000.000 2,1977 2,7519    
acima de 1.000.001 2,1782 2,7275    
faixas de consumo diário m³        
2 - Segmento Industrial - Subsegmento Matéria--prima 1 15 3,9010 4,8848    
16 50 2,5290 3,1668    
51 150 2,4130 3,0215    
151 500 2,3178 2,9023    
501 1.000 2,3152 2,8991    
1.001 6.000 2,2688 2,8410    
6.001 12.000 2,2379 2,8023    
12.001 20.000 2,1927 2,7457    
20.001 35.000 2,1617 2,7069    
35.001 60.000 2,1341 2,6723    
60.001 1.000.000 2,1134 2,6464    
acima de 1.000.001 2,0608 2,5805    
faixas de consumo diário m³        
3 - Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro 1 150 2,2860 2,8625    
151 1.000 2,2860 2,8625    
1.001 12.000 2,2860 2,8625    
12.001 20.000 2,2860 2,8625    
20.001 35.000 2,1365 2,6753    
35.001 45.000 1,8566 2,3248    
45.001 55.000 1,8556 2,3236    
55.001 65.000 1,8550 2,3228    
65.001 80.000 1,8548 2,3226    
acima de 80.001 1,8545 2,3222    
4 - Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única 2,0253 2,5361    
faixas de consumo semanal m³        
5 - Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível 1 105 4,8287 5,3209    
106 350 2,8522 3,1429    
351 1.050 2,6851 2,9588    
1.051 3.500 2,5483 2,8080    
3.501 7.000 2,5444 2,8037    
7.001 42.000 2,4778 2,7304    
42.001 84.000 2,4329 2,6809    
84.001 140.000 2,3681 2,6095    
140.001 245.000 2,3234 2,5602    
245.001 420.000 2,2833 2,5160    
420.001 7.000.000 2,2539 2,4836    
acima de 7.000.001 2,1782 2,4002    
faixas de consumo mensal m³        
6 - Segmento Comercial - Subsegmento Combustível 1 450 5,4179 6,7842    
451 1.500 3,0581 3,8293    
1.501 4.500 2,8585 3,5794    
4.501 15.000 2,6945 3,3740    
15.001 30.000 2,6899 3,3683    
30.001 180.000 2,6103 3,2686    
180.001 360.000 2,5571 3,2020    
360.001 600.000 2,4792 3,1044    
600.001 1.050.000 2,4259 3,0377    
1.050.001 1.800.000 2,3788 2,9787    
1.800.001 30.000.000 2,3434 2,9344    
Acima de 30.000.001 2,2528 2,8209    
faixas de consumo mensal m³        
7 - Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Co-geração e Climatização Comercial 1 450 3,3106 4,1455    
451 1.500 2,4689 3,0915    
1.501 4.500 2,3976 3,0023    
4.501 15.000 2,2818 2,8573    
15.001 30.000 2,2804 2,8555    
30.001 180.000 2,2549 2,8236    
180.001 360.000 2,2382 2,8027    
360.001 600.000 2,1945 2,7479    
600.001 1.050.000 2,1614 2,7065    
1.050.001 1.800.000 2,1317 2,6693    
1.800.001 30.000.000 2,1093 2,6412    
Acima de 30.000.001 2,0530 2,5707    
8 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNV Faixa Única   2,2528 2,8209    
9 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNC Faixa Única   1,9133 2,3958    
10 - Segmento Industrial - Subsegmento GNC Faixa Única   2,0564 2,5750    
11 - Segmento Residencial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo s/tributo (R$) Encargo variável S/tributo (R$/m³) Encargo Fixo c/tributo (R$) Encargo variável c/tributo (R$/m³)
1 20 6,81 5,1991 8,53 6,5104
21 100 6,81 4,5604 8,53 5,7105
101 850 6,81 4,2792 8,53 5,3584
851 2.500 6,81 4,1565 8,53 5,2047
acima de 2.501 6,81 4,0668 8,53 5,0924
             
* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3        
* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.            
* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.      
* Esta tabela é ilustrativa e não será impressa na nota fiscal.