Resolução AGERBA nº 14 DE 30/04/2025

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 01 mai 2025

Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de maio de 2025.

A Diretoria Da Agerba em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº 081.2159.2025.0002834-77 por deliberação consignada no item 15 da ATA Nº 14/2025 de 30 de abril de 2025.

Resolve:

Art. 1º Aprovar os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I a seguir.

Art. 2º O reajuste de tarifa corresponde ao repasse do Preço de Venda de gás pelas supridoras.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de maio de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 30 de abril de 2025.

Carlos Henrique de Azevedo Martins

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado

ANEXO I TABELA TARIFÁRIA

Valores para venda à vista Mercado Cativo

VIGÊNCIA:

01.05.2025

Gás Natural Faixas de Consumo Tarifa R$/m³ S/Impostos Tarifa R$/m³
C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
 
  faixas de consumo diário m³        
1 - Segmento Industrial - Subsegmento Combustível 1 15 4,6357 5,8048    
  16 50 2,9793 3,7307    
  51 150 2,8392 3,5552    
  151 500 2,7696 3,4681    
  501 1.000 2,7214 3,4077    
  1.001 6.000 2,6655 3,3377    
  6.001 12.000 2,6367 3,3017    
  12.001 20.000 2,5838 3,2354    
  20.001 35.000 2,5565 3,2012    
  35.001 60.000 2,5257 3,1627    
  60.001 400.000 2,4786 3,1037    
  400.001 700.000 2,4522 3,0706    
  700.001 1.000.000 2,4308 3,0438    
  acima de 1.000.001 2,4145 3,0234    
  faixas de consumo diário m³        
2 - Segmento Industrial - Subsegmento Matéria- prima 1 15 3,8582 4,6937    
  16 50 2,7085 3,2541    
  51 150 2,6112 3,1322    
  151 500 2,5314 3,0323    
  501 1.000 2,5292 3,0296    
  1.001 6.000 2,4904 2,9810    
  6.001 12.000 2,4644 2,9484    
  12.001 20.000 2,4266 2,9011    
  20.001 35.000 2,4007 2,8686    
  35.001 60.000 2,3775 2,8396    
  60.001 1.000.000 2,3601 2,8178    
  acima de 1.000.001 2,3160 2,7626    
  faixas de consumo diário m³        
3 - Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro 1 150 2,5048 3,1365    
  151 1.000 2,5048 3,1365    
  1.001 12.000 2,5048 3,1365    
  12.001 20.000 2,5048 3,1365    
  20.001 35.000 2,3795 2,9796    
  35.001 45.000 2,1546 2,6980    
  45.001 55.000 2,1538 2,6970    
  55.001 65.000 2,1533 2,6963    
  65.001 80.000 2,1532 2,6962    
  acima de 80.001 2,1529 2,6958    
4 - Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única   2,2960 2,8750    
  faixas de consumo semanal m³        
5 - Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível 1 105 4,6357 5,1082    
  106 350 2,9793 3,2830    
  351 1.050 2,8392 3,1286    
  1.051 3.500 2,7246 3,0023    
  3.501 7.000 2,7214 2,9988    
  7.001 42.000 2,6655 2,9372    
  42.001 84.000 2,6279 2,8958    
  84.001 140.000 2,5736 2,8359    
  140.001 245.000 2,5361 2,7946    
  245.001 420.000 2,5025 2,7576    
  420.001 7.000.000 2,4779 2,7305    
  acima de 7.000.001 2,4145 2,6606    
  faixas de consumo mensal m³        
6 - Segmento Comercial - Subsegmento Combustível 1 450 5,1295 6,4231    
  451 1.500 3,1519 3,9468    
  1.501 4.500 2,9846 3,7373    
  4.501 15.000 2,8471 3,5651    
  15.001 30.000 2,8433 3,5604    
  30.001 180.000 2,7766 3,4768    
  180.001 360.000 2,7320 3,4210    
  360.001 600.000 2,6667 3,3392    
  600.001 1.050.000 2,6220 3,2832    
  1.050.001 1.800.000 2,5825 3,2338    
  1.800.001 30.000.000 2,5529 3,1967    
  Acima de 30.000.001 2,4770 3,1017    
  faixas de consumo mensal m³    
7 - Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Co-geração e Climatização Comercial 1 450 3,3634 4,2116    
451 1.500 2,6581 3,3284    
  1.501 4.500 2,5983 3,2536    
  4.501 15.000 2,5013 3,1321    
  15.001 30.000 2,5001 3,1306    
  30.001 180.000 2,4788 3,1039    
  180.001 360.000 2,4647 3,0863    
  360.001 600.000 2,4281 3,0404    
  600.001 1.050.000 2,4004 3,0058    
  1.050.001 1.800.000 2,3755 2,9746    
  1.800.001 30.000.000 2,3567 2,9510    
  Acima de 30.000.001 2,3095 2,8919    
8 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNV Faixa Única   2,4770 3,1017    
9 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNC Faixa Única   2,2022 2,7576    
10 - Segmento Industrial - Subsegmento GNC Faixa Única   2,3221 2,9077    
11 - Segmento Residencial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo s/tributo (R$) Encargo variável S/tributo (R$/m³) Encargo Fixo c/tributo (R$) Encargo variável c/tributo (R$/m³)
  1 20 6,81 4,9462 8,53 6,1936
  21 100 6,81 4,4109 8,53 5,5233
  101 850 6,81 4,1752 8,53 5,2281
  851 2.500 6,81 4,0724 8,53 5,0994
  acima de 2.501 6,81 3,9972 8,53 5,0053

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

* Esta tabela é ilustrativa e não será impressa na nota fiscal.