Portaria SECULT nº 3 DE 07/01/2015
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 08 jan 2015
Dispõe sobre o resultado final no credenciamento de entidades carnavalescas para a contratação de bens imateriais, representados pela reserva cultural de matriz africana - Projeto Carnaval Ouro Negro 2015, e dá outras providências.
O Secretário de Cultura, no uso de suas atribuições,
Resolve
Art. 1º Tornar público e homologar o resultado final do credenciamento das entidades carnavalescas no Projeto Carnaval Ouro Negro 2015 - instituído pela Portaria nº 361, de 12 de dezembro de 2014, após a análise dos recursos, conforme Portaria nº 376, de 29 de dezembro de 2014, relacionadas abaixo:
| NOME FANTASIA | RAZÃO SOCIAL | CNPJ | VALOR APOIO | ANALISE DE RECURSO |
| A MULHERADA | Instituto A Mulherada | 05.361.469/0001-70 | R$ 50.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 15.000,00 |
| A TOMALIRA | Grêmio Recreativo e Cultural Tomalira | 06.076.866/0001-62 | R$ 35.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| AFINIDADE | Associação Cultural e Recreativa Afinidade | 02.306.993/0001-50 | R$ 40.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| AFRO LIBERDADE | Instituto Sócio Cultural Afro Liberdade | 07.556.909/0001-70 | R$ 50.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| AFROBOGUM | Centro Cultural e Recreativo Bombocado | 06.198.646/0001-01 | R$ 25.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| ALABÊ | Sociedade Recreativa e Cultura Alabê | 02.351.134/0001-82 | R$ 50.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| ALERTA GERAL | Bloco Carnavalesco Alerta Geral LTDA | 04.275.536/0001-70 | R$ 60.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| ALERTA MENTE NEGRA | Associação Cultural Comunitária Alerta Mente Negra | 74.068.636/0001-01 | R$ 35.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| ALVORADA | Soc. Recreativa e Cul. E Carnavalesca Bloco Alvorada | 01.355.804/0001-76 | R$ 70.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| AMBIENTAL E ECOSSISTEMA | Associação Cultural e Social Ambiental | 08.568.998/0001-37 | R$ 35.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| AMIGOS DO BABÁ | Associação Cultural e Carnavalesca Amigos do Babá | 02.146.765/0001-60 | R$ 70.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| AMIGOS DO CAJÁ | Associação Cultural Beneficente e Carnavalesca Amigos do Cajá | 06.088.733/0001-06 | R$ 40.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| AMOR E PAIXÃO | Antonio Fernando Rufino da Cruz Santana | 05.428.330/0001-04 | R$ 60.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| APACHES DO TORORÓ | Clube Carnavalesco Apaches do Tororó | 14.324.495/0001-19 | R$ 100.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 30.000,00 |
| ARCA DO AXÉ | Associação Cultural Comunitária e Carnavalesca Arca do Axé | 03.395.950/0001-50 | R$ 25.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| ASPIRAL DO REGGAE | Associação Cultural Aspiral do Reggae | 07.950.743/0001-71 | R$ 40.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| AXÉ DADÁ | Bloco Carnavalesco e Cultural Axé Dadá | 02.210.852/0001-39 | R$ 25.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| BAHIA EM CENA | Associação Cultural e Beneficente Afoxé Bahia em Cena | 08.453.871/0001-72 | R$ 50.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| BANANA REGGAE | Associação Cultural Banana Reggae | 03.154.803/0001-99 | R$ 55.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| BANKOMA | Associação São Jorge Filho da Gómeia | 02.732.028/0001-49 | R$ 90.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| BIG BLOCO DO GUETO | Associação Cultural e Carnavalesca Big Bloco do Gueto | 07.939.049/0001-53 | R$ 50.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| BLOCÃO DA LIBERDADE | Instituto Sócio-Cultural e Carnavalesco Ibasore Iya | 73.734.766/0001-73 | R$ 70.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| BLOCO DA CAPOEIRA/MANGANGÁ | Associação Sócio- Cultural e de Capoeira, Bloco Carnavalesco Afro Manganga | 07.365.005/0001-67 | R$ 70.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| BLOCO SAMBATERRAMAR | Associação Cultural Comunitária e Carnavalesca Sambaterramar | 08.678.606/0001-92 | R$ 25.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| BOKA LOUKA | Associação de Cultura e Entretenimento Boka Louka | 07.629.541/0001-22 | R$ 40.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| BOLA CHEIA | Associação Cultural Beneficente e Carnavalesca Bola Cheia | 01.257.232/0001-92 | R$ 60.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| CANELIGHT | Associação Cultural Recreativa e Carnavalesca Canelight | 07.723.651/0001-59 | R$ 40.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| CARNAPELÔ | Sociedade Recreativa Cultural e Carnavalesca Carnapelô | 01.629.020/0001-99 | R$ 25.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| CHABISC | Grupo Cultural Beneficente e Carnavalesco do Conjunto Habitacional São Cristovão | 07.095.981/0001-47 | R$ 25.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| CHAMEGO AFRO | Associação Cultural Chamego Afro-Reggae | 08.726.494/0001-06 | R$ 25.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| CLUBE DO SAMBA | Associação Amigos do Samba Brasileiro - Clube do Samba da Bahia | 08.638.977/0001-40 | R$ 40.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| COMMANCHE DO PELO | Grupo Recreativo e Beneficente Commanche do Pelo | 74.063.637/0001-63 | R$ 100.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 30.000,00 |
| CONEXÃO TRIBAL | Instituto Conexão Tribal | 10.450.316/0001-39 | R$ 25.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| CORISCO | Associação Cultural Comunitária e Carnavalesca Corisco | 17.203.996/0001-35 | R$ 15.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| CORRENTE DO SAMBA | Associação Cultural e Carnavalesca Corrente do Samba | 11.479.801/0001-06 | R$ 35.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| CORTEJO AFRO | Entidade Cultural Cortejo Afro | 03.018.234/0001-54 | R$ 90.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| DANÇA BAHIA | Associação Recreativa e Cultural Dança Bahia | 00.395.835/0001-98 | R$ 70.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 35.000,00 |
| DIDÁ | Associação Educativa e Cultural Didá | 73.904.641/0001-44 | R$ 90.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| EXPRESSÃO NEGRA | Associação Cultural Expressão Negra | 07.946.580/0001-53 | R$ 25.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| FILHAS DE GANDHY | Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy | 03.627.136/0001-14 | R$ 90.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 65.000,00 |
| FILHAS DE OLORUM | Grêmio Comunitário Cultural e Carnavalesco Filhas de Olorum | 02.933.561/0001-79 | R$ 35.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| FILHOS DE GANDHY | Associação Cultural Recreativa e Carnavalesca Filhos de Gandhy | 14.621.627/0001-74 | R$ 130.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 40.000,00 |
| FILHOS DE JHA | Bloco Carnavalesco Sociedade Recreativa Filhos de Jhá | 96.799.267/0001-60 | R$ 40.000,00 | REDUÇÃO DE R$ 10.000,00 (REGGAE) |
| FILHOS DE KORIN-EFAN | Sociedade Cultural e Carnavalesca Filhos de Korin-Efan | 05.331.490/0001-22 | R$ 70.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 35.000,00 |
| FILHOS DE MARUJO | Associação Cultural Recreativa e Carnavalesca Filhos de Marujo | 06.935.146/0001-05 | R$ 40.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| FILHOS DE NANA | Associação Cultural e Carnavalesca Afoxé Filhos de Nana | 08.995.328/0001-05 | R$ 70.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 35.000,00 |
| FILHOS DE OGUN DE RONDA | Grêmio Comunitário Cultural e Carnavalesco Afoxé Filhos de Ogum de Ronda | 05.303.141/0001-05 | R$ 50.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 15.000,00 |
| FILHOS DE OMOLUM | Associação Cultural e Carnavalesca Afoxé Filhos de Omolum | 09.011.143/0001-73 | R$ 50.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 25.000,00 |
| FOGUEIRÃO SAMBA FOLIA | Associação Cultural Fogueirão | 10.787.981/0001-12 | R$ 40.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| GINGA DO NEGRO | Associação Carnavalesco Bloco Afro Ginga do Negro | 07.701.350/0001-24 | R$ 25.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| IDARÁ | Associação Beneficente Cultural e Carnavalesca Bloco Afro Idará | 17.381.813/0001-71 | R$ 15.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| IJEXA DA BAHIA | Antonia Janaildes de Jesus - ME | 10.514.293/0001-89 | R$ 35.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 20.000,00 |
| IMPACTO SONORO | Associação Cultural e Comunitária Impacto Sonoro | 04.533.771/0001-03 | R$ 50.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 25.000,00 |
| INSABA MAZÁ | Grupo Cultural e Recreativo Insaba Mazá | 17.330.470/0001-16 | R$ 15.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| JAKE TCHACO | Clube Social de Entretenimento Jake Tchaco | 16.648.194/0001-76 | R$ 60.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 20.000,00 |
| JOGO DO IFÁ | Grupo Afro e Carnavalesco Jogo do Ifá | 05.282.997/0001-33 | R$ 35.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| KAMBALAGWANZE | Associação Cultural e Carnavalesca Afoxé Kambalagwanze | 05.252.262/0001-67 | R$ 70.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| KAYALA DA BAHIA | Associação Cultural e Difusão Bloco Kayala da Bahia | 03.271.613/0001-51 | R$ 50.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| KIZUMBA | Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Kizumba | 07.128.653/0001-08 | R$ 25.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| LAROYÊ ARRIBA | Associação Cultural e Beneficente Afoxé Laroyê Arriba | 08.466.496/0001-03 | R$ 70.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| LUAÊ | Associação Recreativa Cultural e Carnavalesca Afoxé Luaê | 05.350.994/0001-90 | R$ 25.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| MALÊ DEBALÊ | Sociedade Cultural Recreativa E Carnavalesca Malê Debalê | 32.699.860/0001-51 | R$ 100,000.00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| MAMULENGO DA BAHIA | Grupo de Cultura e Entretenimento Mamulengo da Bahia | 07.794.748/0001-52 | R$ 15.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| MANIA DE SAMBAR | Associação Cultural e Recreativa as Gostosas | 00.273.790/0001-89 | R$ 40.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 5.000,00 |
| MUNDO NEGRO | Associação Cultural Comunitária e Carnavalesca Mundo Negro | 34.377.556/0001-13 | R$ 90.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| MUTANTES O BLOCO | Associação Cultural Comunitária e Carnavalesca Mutantes | 02.811.357/0001/85 | R$ 40.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| MUTUÊ | Carlos Alberto da Silva Cerqueira | 02.886.420/0001-42 | R$ 25.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| MUZENZA | Bloco Afro Muzenza | 11.523.077/0001-62 | R$ 100.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| NÃO DEIXE O SAMBA ACABAR | Organização Não Governamental Não Deixe o Samba Acabar | 06.951.926/0001-49 | R$ 25.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| NETOS DE GANDHY | Instituto de Cultura e Empreendedorismo Social | 10.722.480/0001-58 | R$ 70.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| O MANGUE ECOLOGICO DE CAJAZEIRAS | Associação Cultural e Recreativa Sambistas de Cajazeiras | 09.601.269/0001-06 | R$ 40.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| OBÁ DE XANGÔ | Associação Cultural e Beneficente Afoxé Obá de Xangô | 14.673.303/0001/80 | R$ 15.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| OKANBI | Grupo Cultural, Recreativo e Carnavalesco Bloco Afro Okanbí | 07.137.251/0001-61 | R$ 70.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 20.000,00 |
| OLODUM | Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum | 04.707.058/0001-20 | R$ 130.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| OLORUM BABA MI | Grêmio Comunitário Cultural Olorum Baba Mi | 74.068.628/0001-65 | R$ 70.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 35.000,00 |
| OS NEGÕES | Associação Cultural Os Negões | 05.412.517/0001-01 | R$ 70.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| PAGODÃO DO CAÇOTE | Sociedade Cultural e Carnavalesca Pagodão do Caçote | 05.791.248/0001-31 | R$ 25.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| PRINCIPE AIRÁ | Associação Beneficente Cultural Injira Quina | 09.061.682/0001-17 | R$ 35.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| PROIBIDO PROIBIR | Associação Carnavalesca Bloco Proibido Proibir | 04.705.956/0001-40 | R$ 60.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| QUERO VER O MOMO | Associação Cultural e Carnavalesca Quero Ver o Momo | 13.938.425/0001-98 | R$ 15.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| QUINTAL DO SAMBA | Associação Recreativa Cultural Bloco Carnavalesco Quintal do Samba | 09.105.187/0001-62 | R$ 25.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| REDUTO DO SAMBA | Bloco Carnavalesco Reduto do Samba | 05.900.133/0001-38 | R$ 60.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| REGGAE O BLOCO | Associação Comunitária Alzira do Conforto | 03.456.137/0001-43 | R$ 55.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 15.000,00 |
| REI ATAOJÁ | Associação Comunitária Recreativa Carnavalesca e Cultural Afoxé Ataojá | 08.781.484/0001-65 | R$ 15.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| SAMBA POPULAR | Associação Cultural Bloco Carnavalesco Samba Popular | 07.553.162/0001-04 | R$ 40.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 5.000,00 |
| SAUDADE É FOLIA | Juliene de Azevedo Aguiar - EPP | 02.6888.925/0001-00 | R$ 60.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| SÓ SAMBA DE RODA | Grupo Recreativo e Cultural Só Samba de Roda | 11.021.315/0001-31 | R$ 25.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| SOL GERA DOIS | Associação Cultural Beneficente e Carnavalesca Sol Gera A Dois | 06.540.064/0001-61 | R$ 25.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| SOWETO | Associação Recreativa Cultural Carnavalesca Afro Soweto | 06.064.941/0001-75 | R$ 60.000,00 | ACRÉSCIMO DE R$ 35.000,00 (SAMBA) |
| TAMBORES E CORES | Associação Cultural e Carnavalesca Tambores e Cores | 11.181.222/0001-74 | R$ 15.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| TARRINDO DE "Q" | Bloco Carnavalesco Tarrindo de "Q" | 02.918.508/0001-07 | R$ 25.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| TEMPERO DE NEGRO | Associação Cultural e Carnavalesca Tempero de Negro | 00.695.516/0001-12 | R$ 35.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| TEMPLO DOS ORIXÁS | Associação Templo dos Orixás | 11.112.871/0001-13 | R$ 35.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| TODO MENINO É UM REI | Instituto Sócio Cultural Todo Menino é um Rei | 14.388.099/0001-55 | R$ 25.000,00 | NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR |
| USINA DO SAMBA | Associação Cultural e Carnavalesca Usina de samba | 05.302.125/0001-90 | R$ 25.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
| VEM SAMBAR | Instituto Sócio Cultural e Carnavalesco Vem Sambar | 15.152.594/0001-23 | R$ 60.000,00 | NÃO APRESENTOU RECURSO DE PONTUAÇÃO |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Salvador, 07 de janeiro de 2015.
ANTONIO JORGE PORTUGAL
Secretário de Cultura