Portaria SECULT nº 12 DE 16/01/2015
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 17 jan 2015
Dispõe sobre o processo de credenciamento para serviços artísticos no período do Carnaval 2015 no âmbito da SECULT e dá outras providências.
O Secretário de Cultura, no uso de suas atribuições, em complementação a Portaria nº 11, de 15 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de janeiro de 2015 - Caderno Executivo (páginas 3/6),
Resolve
Art. 1º Tornar público e homologar o resultado final de habilitação dos interessados para a fase de Curadoria e Seleção, após a análise dos recursos, no credenciamento instituído através da Portaria nº 362, de 12 de dezembro de 2014, no Grupo IV - Apresentações artísticas de Bandas de Sopro e Percussão, Bandinhas de Percussão, Bandinha de Corda e Percussão, Bandão e Performances para apresentações nas ruas do Pelourinho, relacionados abaixo:
| NOME ARTÍSTICO | REPRESENTANTE | CPF/CNPJ |
| A BOIADA MULTICOR | Jorge de Souza Conceição | 096.050.375-72 |
| AURORA | Elisangela Cristina Lima Fernandes -ME | 13.299.582/0001-09 |
| BANDA DO BALLÃO | Obeda Pinto Fradique -Me | 21.519.441/0001-74 |
| BANDA MENINOS DA ROCINHA DO PELÔ | Elisete de Jesus Silva | 16.884.395/0001-72 |
| BANDA WP | Gleisse Barbosa Costa 02147663573 | 11.605.304/0001-07 |
| BANDÃO DO FARIAS | Isomar Macedo de Oliveira Pires | 055.901.315-96 |
| BANDÃO JUREMA | Golden Fox Produções e Eventos | 07.245.718/0001-97 |
| BANDÃO TURMA DO BASSA | Maria Edite Brito Barros | 023.164.575-92 |
| BANDINHA ALEGRIA ALEGRIA | Elisangela Cristina Lima Fernandes -ME | 13.299.582/0001-09 |
| BANDINHA BALANCÊ | Michele de Miranda Bastos | 054.977.895-01 |
| BANDINHA DA RILZA | Rilza Maria Azevedo Do Nascimento | 281.565.955-72 |
| BANDINHA DO GUIMA | Marcos Pereira Bonfim | 859.237.195-33 |
| BANDINHA XARANGOOL | Shirlene das Graças Viana Ribeiro -ME | 12.298.008/0001-65 |
| BATIDA NO PÊLO | Fé Cega Produções Artisticas LTDA -ME | 07.829.695/0001-68 |
| BATUKE DO TAM-TAM | Rita de Cassia de Olievira Pinheiro | 366.289.055-00 |
| BLOCO CARNAVALESCO TOCA RAUL | Macaco Beleza Produções Artísticas Ltda | 09.530.793/0001-25 |
| BLOCO LÍTERO CARNAVALESCO O BOCA DE BRASA | Jorge Douglas Reis de Almeida | 146.653.795-72 |
| CIA DE DANÇA ROBSON CORREIA | Luana França Pessanha | 039.885.525-00 |
| CIA DE DANÇA ROBSON CORREIA | Jorlan Gama Cardoso | 033.697.865-08 |
| CIA DE DANÇAS E FOLGUEDOS | Tamy Produções Artísticas e Serviços LTDA -ME | 15.290.960/0001-00 |
| CIA. GENTE DE TEATRO DA BAHIA | Orlandino Martins dos Santos | 131.624.705-87 |
| COMPANHIA DE DANÇA EQUILIBRIO | Alex Santos de Almeida | 022.945.505-01 |
| DENYS SILVA CIA DE DANÇA | Denilson dos Santos Silva | 778.946.935-53 |
| ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE ITAPUÃ | Nailton Da Cruz Maia | 953.888.425-68 |
| FANFARRA DO NEI | Neijivan Nascimento Pereira | 789.065.125-20 |
| FILÓ BRINCANTE | Tamy Produções Artísticas e Serviços LTDA -ME | 15.290.960/0001-00 |
| FOLIA DE MAROTES EM FOLGUEDOS CULTURAIS | Ana Juliana Pinho Querino | 028.780.005-95 |
| FOLIA MAMULENGO | Elis Produção e Promoção de Eventos | 13.299.582/0001-09 |
| GRUPO CULTURAL ARTE BAHIA | Edson Gregorio do Nascimento | 216.015.345-15 |
| GRUPO PAIO DE RUA | Maxwell Pereira Vieira Silva | 009.593.374-31 |
| GRUPO PERCUSSIVO COMANDO NEGRO | Macaco Beleza Produções Artísticas Ltda | 09.530.793/0001-25 |
| GRUPO PERFORMÁTICOS DO PELÔ | Margarete Silva de Souza | 691.572.005-72 |
| MARACATU BIZORO | Instituto Maracatu Bizoro Avoador | 02.886.353/0001-66 |
| MARACATU SANTO ANTÔNIO | Mauricio Andrés Klober Muñoz | 858.143.455-00 |
| OFICINA DE FREVOS E DOBRADOS | Maria de Fátima Gomes da Costa | 13.319.291/0001-27 |
| PROJETO CIRANDA DE MOMO | Tamy Produções Artisticas e Serviços LTDA -ME | 15.290.960/0001-00 |
| PROJETO RITMO DA VIDA | Eduardo Gomes de Lima | 913.504.255-91 |
| SAMBA FOLIA | Tamy Produções Artísticas E Serviços LTDA -ME | 15.290.960/0001-00 |
| TALENTOS DO RECÔNCAVO | Rodrigo Cézar Chagas de Alcântara | 051.196.745-42 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Salvador, 16 de janeiro de 2015.
ANTONIO JORGE PORTUGAL
Secretário de Cultura