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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SAT nº 4 DE 14/11/2017 - BA

Estadual - Publicado em 15 nov 2017

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 11/08/2017 - BA

Estadual - Publicado em 12 ago 2017

Orienta os agentes arrecadadores quanto ao credenciamento para prestação dos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE.

Instrução Normativa SAT nº 3 DE 01/06/2017 - BA

Estadual - Publicado em 2 jun 2017

Altera a Instrução Normativa nº 63, de 30 de novembro e 1º de dezembro de 2013, que estabelece o valor de referência que servirá como base de cálculo da operação própria nas transferências internas de estabelecimento industrial para comercial da mesma empresa.

Instrução Normativa SAT nº 2 DE 04/04/2017 - BA

Estadual - Publicado em 5 abr 2017

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 1 DE 03/03/2017 - BA

Estadual - Publicado em 4 mar 2017

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

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