Instrução Normativa SAT nº 4 DE 14/11/2017

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 15 nov 2017

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições, resolve expedir a seguinte INSTRUÇÃO

1. Fica revogado o "item 5.1 - AÇÚCAR" do "item 5" da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009.

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

GAB/SAT,14 de novembro de 2017.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA

Superintendente de Administração Tributária